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O Ministério da Agricultura responde aos viticultores do Douro e relembra que no ano passado apoiou a construção e recuperação dos muros daquela Região Demarcada com 20,6 milhões de euros.
A Avidouro – Associação de Vitivinicultores Independentes do Douro promoveu ontem, 25 de Julho, uma conferência de imprensa, em Vila Real, na qual passou a mensagem de que reprovação de cerca de “mil projectos” de recuperação dos tradicionais muros de xisto, havendo situações em que os produtores já executaram e pagaram os trabalhos.
Duarte Teixeira, viticultor na Cumieira, concelho de Santa Marta de Penaguião, disse mesmo que submeteu um projecto para a recuperação de muros à medida 7.11.1 do PDR 2020, mas que lhe mandaram “um técnico e ele chegou à conclusão que eram precisos mais muros (…) Fizeram-me uma correcção ao projecto para mais muros do que aqueles que eu achava que deviam ser feitos e fi-los completamente. Estamos a falar de 24 mil euros. (…) Investi ali dinheiro que não tinha, tive que pedir empréstimos e depois reprovaram-me o projecto”, segundo avança a Lusa.
O Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, não deixou passar a mensagem em branco. E garante, em comunicado, que Ao longo de 2016, apoiou os vitivinicultores do Douro em duas fases, disponibilizando 20,2 milhões de euros para a construção e recuperação dos muros da Região Demarcada do Douro, a que corresponde um investimento de 26 milhões de euros, dos quais são beneficiários 1.824 projectos.
A nota de imprensa realça que a primeira fase de candidaturas a estes apoios terminou em 31 de marco de 2016 e destinou-se a financiar “investimentos não-produtivos”, no âmbito da medida 7.1.1 do Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020. Ao abrigo desta medida foram aprovados 664 projectos, a que corresponde um investimento de 18 milhões de euros, apoiado com 13,6 milhões de euros a fundo perdido.
Intempéries de Fevereiro de 2016
Continua o comunicado afirmando que, na sequência das intempéries que atingiram a região no mês de Fevereiro de 2016, o Governo abriu candidaturas à medida 6.2.2, igualmente no âmbito do PDR 2020, para “Reposição do potencial produtivo”, disponibilizando apoios no montante de 10 milhões de euros. “Foram aprovadas 1.160 candidaturas, às quais foram atribuídos 6,6 milhões de euros de apoios, valor que ficou aquém do montante disponível. Os projectos apoiados representam um investimento global de 8 milhões de euros”, assegura o Ministério da Agricultura.
A Região Demarcada do Douro “é acompanhada em permanência pelos serviços do Ministério da Agricultura, que monitorizam todas as situações relevantes que possam afectar a actividade agrícola, sendo permanente a disponibilidade do Executivo para apoiar todos os agricultores que registem prejuízos que se enquadrem nas modalidades de apoio disponíveis, nomeadamente no quadro do PDR 2020”, realça a mesma nota.
Para o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, “em causa está o apoio a uma actividade económica relevante, ao desenvolvimento rural e à manutenção da paisagem classificada como Património da Humanidade”.
Apoios aos incêndios da Região Centro
Luís Medeiros Vieira salienta ainda que “o Governo está igualmente a acompanhar os incêndios que têm vindo a afectar o País, monitorizando as situações que ponham em causa a actividade agrícola, às quais dará o tratamento adequado à medida que a informação se for consolidando”, recordando que “estão a partir de hoje abertas as candidaturas às medidas de apoio aos agricultores afectados pelos incêndios da Região Centro”. São 10 milhões de euros disponíveis para apoiar a “Reposição do potencial produtivo” das explorações agrícolas, no âmbito do PDR 2020.
No caso dos produtores florestais, o Executivo disponibilizou já 13,5 milhões de euros para medidas de “Estabilização de emergência”. As candidaturas encontram-se abertas.
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