AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) quer saber, após o anúncio da constituição do grupo de trabalho “Água que Une”, tendo em vista a elaboração de uma nova estratégia nacional para a gestão da água, “que rumo” pretende dar a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, ao plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses, do anterior governo, “designadamente quanto à inclusão de projectos e financiamento” para a remoção dessas barreiras fluviais.
Numa série de perguntas enviadas a Maria da Graça Carvalho, os deputados socialistas relembram que o ex-ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, “pretendia que o programa de recuperação da rede hidrográfica incluísse um plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses, tendo-o afirmado publicamente no dia 17 de Abril de 2023”. Aquele plano contaria com a colaboração de organizações não governamentais (ONG) na identificação das prioridades. “Sucede que, face à interrupção da legislatura, o plano não foi concretizado”.
“O plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses visava identificar as barreiras existentes nos rios portugueses que estão obsoletas, e, numa segunda fase, identificar fontes de financiamento para a respectiva remoção. A remoção das barreiras fluviais destituídas de funções é fundamental para que se alcance uma maior conectividade dos rios, permitindo a deslocação de peixes e a passagem dos sedimentos”, adiantam os socialistas.
E frisam que “isto é especialmente relevante no Rio Minho, onde a construção de barragens veio reduzir fortemente a população de espécimenes de peixes reprodutores, designadamente o sável, onde se estima uma redução de 99% deste peixe. A pesca de peixe de rio é uma actividade de relevante interesse económico, cultural e social para os alto-minhotos e para muitas outras regiões do país, conforme foi evidenciado na visita que o Secretário-Geral da Juventude Socialista fez ao Aquamuseu do Rio Minho, em Vila Nova de Cerveira, no passado dia 6 de Julho de 2024.
Assim, os deputados do PS pergunta à ministra do Ambiente se “o Governo pretende implementar um plano com os mesmos objectivos do plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses”, se “vai este plano integrar a estratégia nacional para a gestão da água” e se prevê contar com a colaboração de organizações não governamentais (ONG) na elaboração do plano”.
Por outro lado, questionam a ministra sobre “qual a previsão temporal para a concretização do plano” e se “irá este plano contar com qualquer intervenção no Rio Minho ou em outros rios com tradição de actividade piscatória fluvial”.
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