AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo a “adopção de medidas de combate ao fogo bacteriano e estenfiliose e de apoio financeiro aos produtores afectados por estas doenças”, tal como a criação de uma linha de crédito específica para apoiar a replantação em todo o território nacional dos pomares de pomóideas afectados pela doença fogo bacteriano.
No seu Projecto de Resolução 434/XVI/1, entregue na Assembleia da República, os socialistas explicam que “o cultivo Pêra Rocha nos últimos anos tem apresentado um declínio face a condições climáticas adversas e a questões fitossanitárias, como o fogo bacteriano e a estenfiliose, com produções em queda: 225 mil toneladas em 2021 para 128 mil em 2024, deixando em apuros não só os produtores, mas também as centrais fruteiras”.
“O fogo bacteriano, uma doença causada pela bactéria Erwinia amylovora, afecta uma grande variedade de espécies agrícolas da família das Rosáceas, tendo como principais hospedeiros agrícolas em Portugal as pereiras e as macieiras. A pereira ‘Rocha’ mostra-se particularmente susceptível, tendo a doença vindo a causar elevadas perdas económicas decorrentes do impacto na produção, com potencial destruição das árvores e pomares gravemente afectados ou daqueles em que a gestão da doença é realizada de forma menos eficiente”, acrescentam os deputados do PS.
E realçam que após a detecção dos primeiros focos da doença do fogo bacteriano na região Oeste, “foram desenvolvidos esforços conjugados pelos produtores, organizações e serviços oficiais com vista à implementação de medidas eficazes no controlo da doença. Na sequência de grandes focos da doença do fogo bacteriano, na região Oeste em 2010, foram implementadas novas medidas de controlo pelos serviços oficiais, organizações e produtores, conjugadas num Plano de Acção Nacional.
Assim, o Grupo Parlamentar do PS recomenda ainda ao Governo o reforço dos meios da DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária para que esta possa aplicar medidas medidas adicionais de protecção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. e o reforço dos meios de investigação do INIAV — Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e de outras Entidades do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia dedicadas ao estudo do fogo bacteriano e da estenfiliose.
Por outro lado, os socialistas pedem ao Executivo que “avalie a utilização de substâncias activas até agora não homologadas em Portugal, que são referidas na bibliografia como eficazes no combate ao fogo bacteriano” e que “crie sistemas de monitorização fitossanitária rigorosos, para a detecção precoce do fogo bacteriano e estenfiliose e a promoção da formação técnica contínua para produtores e técnicos agrícolas”.
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