AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O prazo de limpeza de terrenos pelos proprietários deverá ser prolongado até 15 de Maio, considerando as condições meteorológicas e o confinamento geral devido à pandemia de Covid-19. A garantia foi dada pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, no final do Conselho de Ministros dedicado às florestas.
Segundo Matos Fernandes, apesar de o tema da limpeza dos matos por proprietários não ter sido discutido ou aprovado hoje, 4 de Março, a proposta, que “vai estar em cima da mesa” no próximo Conselho de Ministros “é a de transferir a data de 15 de Março para 15 de Maio, naquilo que é a responsabilidade dos particulares, e das autarquias depois até ao final do mês de Maio”.
“Isto resulta naturalmente da maior dificuldade em termos de pandemia, mas sobretudo [porque] estamos em condições de o poder fazer. As abundantes chuvas de Fevereiro fazem com que os terrenos tenham muita água, haja muita humidade no solo e, portanto, não estimamos nenhum risco acrescido”, disse o ministro.
Segundo a lei do Orçamento do Estado para 2021, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, “devem decorrer até 15 de Março”.
Já no ano passado, aquele prazo foi prorrogado, por duas vezes. Primeiro, em 2 de Abril para até 30 de Abril e, depois, em 2 de Maio para até 31 de Maio.
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