Início / Agricultura / Proprietários vão poder limpar terrenos florestais até 15 de Maio

Proprietários vão poder limpar terrenos florestais até 15 de Maio

O prazo de limpeza de terrenos pelos proprietários deverá ser prolongado até 15 de Maio, considerando as condições meteorológicas e o confinamento geral devido à pandemia de Covid-19. A garantia foi dada pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, no final do Conselho de Ministros dedicado às florestas.

Segundo Matos Fernandes, apesar de o tema da limpeza dos matos por proprietários não ter sido discutido ou aprovado hoje, 4 de Março, a proposta, que “vai estar em cima da mesa” no próximo Conselho de Ministros “é a de transferir a data de 15 de Março para 15 de Maio, naquilo que é a responsabilidade dos particulares, e das autarquias depois até ao final do mês de Maio”.

“Isto resulta naturalmente da maior dificuldade em termos de pandemia, mas sobretudo [porque] estamos em condições de o poder fazer. As abundantes chuvas de Fevereiro fazem com que os terrenos tenham muita água, haja muita humidade no solo e, portanto, não estimamos nenhum risco acrescido”, disse o ministro.

Segundo a lei do Orçamento do Estado para 2021, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, “devem decorrer até 15 de Março”.

Já no ano passado, aquele prazo foi prorrogado, por duas vezes. Primeiro, em 2 de Abril para até 30 de Abril e, depois, em 2 de Maio para até 31 de Maio.

Agricultura e Mar Actual

 
       
   
 

Verifique também

Presidente da Confagri: “é urgente que Governo diga se vai revogar passagem das DRAP para as CCDR”

Partilhar              O presidente da Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, Idalino Leão, já esteve reunido …

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.