Proposta de regulamento para redução dos teores de acrilamida nos alimentos está quase pronta

A proposta de regulamento sobre a aplicação dos códigos de boas práticas para a redução dos teores de acrilamida nos alimentos está quase pronta, diz a DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária. A medida insere-se no âmbito das reuniões do Grupo de Peritos de Contaminantes Industriais e Ambientais e pretende tornar obrigatória a aplicação dos Códigos de Boas Práticas (CBP) para a redução do teor em acrilamida nos alimentos.

A acrilamida é um produto químico intermédio (um monómero) empregue na síntese de poliacrilamidas. Na União Europeia é estimada uma produção de cerca de 80 a 100.000 toneladas. Normalmente, a acrilamida é usada como agente floculante no tratamento água de consumo e no processamento de pasta de papel. Pode ser usada também para retirar sólidos em suspensão das águas residuais da indústria. Para além disso existem outras aplicações como aditivo em cosméticos, processamento de minerais, vedantes para diques, túneis, etc. O tabaco é também considerado como uma das vias de exposição à acrilamida.

Acrilamida é formada naturalmente quando certos alimentos, como o pão, batatas ou cereais, são fritos, grelhados, cozidos, torrados ou mesmo colocados em microondas, a elevadas temperaturas.

Segundo a DGAV, foram elaborados novos CBP para a redução do teor de acrilamida nos alimentos e os já existentes foram objecto de uma revisão, pelas associações europeias dos vários sectores, de forma a serem actuais e exequíveis (prevendo flexibilidade na sua aplicação em função do processo de fabrico e dos produtos fabricados, e da dimensão das empresas). Estes CBP foram posteriormente discutidos no Grupo de Peritos, que pretende tornar obrigatória a sua aplicação, estando já na fase final uma proposta de regulamento.

Nesta proposta de regulamento, os operadores, para além de terem de aplicar os CBP, têm que manter registos de análises de monitorização aos seus produtos, devendo os mesmos cumprir os valores indicativos de acrilamida que já constam na Recomendação da COM 2013/647/EU.

Controlos regulares

De acordo com a proposta de regulamento, devem ser realizados controlos regulares relativos à presença de acrilamida nos alimentos no mercado e à implementação dos CBP nos operadores. Nestes controlos os operadores devem disponibilizar resultados analíticos resultantes da sua monitorização e evidencias de medidas correctivas sempre que os valores encontrados forem superiores aos limites indicativos.

Os operadores deverão amostrar e analisar anualmente os produtos que têm valores de acrilamida conhecidos. Níveis superiores de amostragem e análise deverão ser adoptados para tipos de produtos que tenham um maior risco de ultrapassar os limites indicativos.

Agricultura e Mar Actual