AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Ministério da Agricultura pondera “alargar a suspensão de exportação para países extra- comunitários, incluindo Israel”, para limitar a propagação da Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE).
Em perguntas entregues na Assembleia da República, dirigida à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, o deputado bloquista Pedro Filipe Soares quer ainda saber se quantos bovinos e quantos ovinos, desde o dia 2 de Dezembro de 2022, foram exportados de zonas afectadas com DHE para Israel e se esses animais passaram por algum período de quarentena em Portugal antes do seu embarque.
Por outro lado, o deputado pergunta de que forma está o Governo a garantir a aplicação das exigências do governo israelita, “tanto da quarentena como da proveniência de zonas não afectadas”.
No documento, Pedro Filipe Soares salienta que “neste momento, a totalidade de Portugal continental é uma zona afectada com DHE e ainda assim dezenas de milhares de ovinos continuam a ser exportados todas as semanas para Israel”, explicando que a Doença Hemorrágica Epizoótica “é uma doença viral que afecta os ruminantes, com sintomas como lesões na mucosa da boca, inchaço por todo o corpo, dificuldade em caminhar, salivação, diarreia com sangue e febre. Apesar de não infectar humanos, não existe actualmente vacina nem cura para a DHE”.
E relembra que, a 2 de Dezembro de 2022, a DGAV — Direcção Geral da Alimentação e Veterinária emitiu um edital em que, “seguindo a legislação em vigor, impede os movimentos de bovinos, ovinos e caprinos vivos, a partir da área afectada (sensivelmente a metade Sul de Portugal continental) e com destino a outros Estados-Membros”. Mas, “a 18 de Agosto de 2023, face ao alargamento da área afectada com DHE em Portugal, já com 14 explorações afectadas, a área afectada é actualizada para praticamente todo o País, restando apenas o litoral Norte e pouco mais”.
“Sendo Israel o maior importador de animais vivos de Portugal, desde 2 de Dezembro de 2022 que 53 navios saíram de portos portugueses para Israel transportando centenas de milhares de bovinos e ovinos. Nenhuma restrição foi colocada à exportação de animais vivos para países extra-comunitários devido à DHE”, frisa o deputado do BE.
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