AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Programa Operacional Mar 2020 recebeu nos últimos 12 meses 2.277 candidaturas e aprovou 1.176 acções específicas de apoio ao sector das pescas e da aquacultura, mobilizando, entre fundos da União Europeia e nacionais, cerca de 241 milhões de euros.
O Programa Operacional Mar 2020 prevê apoios, até ao final da sua vigência em 2020, de 508 milhões de euros, dos quais 392 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e uma comparticipação nacional a rondar os 116 milhões de euros.
Até 30 de Setembro de 2017, diz fonte institucional do programa, o grau de compromissos assumidos foi de 35,8%, implicando investimentos totais de cerca de 171 milhões de euros.
No continente, a área da transformação dos produtos da pesca e da aquacultura é aquela que, neste primeiro ano de vigência do Mar 2020, mobilizou candidaturas com maior volume de apoio financeiro, num total de 45 milhões de euros para 22 projectos aprovados.
Desenvolvimento sustentável da aquacultura
Na área do desenvolvimento sustentável da aquacultura, foram aprovados 67 projectos, com um apoio financeiro total do Mar 2020 de quase 42 milhões de euros. Só estas duas áreas de investimento correspondem a cerca de 51,2% do montante total comparticipado até agora pelo Mar 2020.
O Programa Operacional Mar 2020 operacionaliza em Portugal o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), disponibilizando apoios financeiros para facilitar e potenciar um melhor aproveitamento das potencialidades que o mar oferece.
Tem como principal objectivo implementar a Política das Pescas, fomentar o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras e promover a execução da Política Marítima Integrada.
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