Portugal tem 7.307,55 hectares de milho geneticamente modificado. Mais 3,6%

A área de milho geneticamente modificado em Portugal totalizou 7.307,55 hectares no ano de 2017, um acréscimo de cerca de 3,6% relativamente ao ano anterior. Os dados são do Relatório de Acompanhamento de 2017 — Co-Existência entre Culturas Geneticamente Modificadas e Outros Modos de Produção Agrícola, agora divulgado pela DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária.

Segundo o relatório, a grande maioria da área semeada está na região do Alentejo, onde foi registada uma área total de 3.187,21 hectares.

A nível da União Europeia apenas um único organismo geneticamente modificado está autorizado: o milho MON810. Actualmente está a ser produzido maioritariamente em Espanha e em Portugal.

A área total de milho em Portugal continental atingiu em 2017 os 103.936 hectares, o que significa um decréscimo de 2,7% da área desta cultura relativamente ao ano anterior. Continua a ser a região do Norte onde se regista a maior área desta cultura, representando em 2017 cerca de 42% da área total de milho do território continental.

Regras de cultivo

O cultivo de variedades geneticamente modificadas em Portugal é regulado pelo Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro, o qual estabelece as normas administrativas e técnicas que devem ser cumpridas para o cultivo destas variedades e aplica-se até à entrega pelo produtor ao primeiro comprador da produção obtida.

Para verificação do cumprimento desta regulamentação são realizados controlos oficiais pelos inspectores das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) sob a coordenação da DGAV.

MON 810

Todas as variedades de milho geneticamente modificadas autorizadas para comercialização em Portugal, contêm o evento MON 810, que lhes confere resistência a brocas do milho das espécies Ostrinia nubilialis e Sesamia nonagrioides. Foram cultivadas em 2017, em Portugal, 26 variedades diferentes de quatro obtentores distintos.

Formação obrigatória

Todos os agricultores que pretenderem cultivar variedades geneticamente modificadas estão obrigados a participar numa acção de formação específica, cujo conteúdo programático é aprovado pela DGAV.

Estas acções de formação têm como objectivo dotar os agricultores de conhecimentos sobre a legislação nacional a aplicar ao cultivo de variedades geneticamente modificadas, assim como sobre as características do milho geneticamente modificado MON810.

É atribuída às organizações de produtores e às empresas de semente a competência da organização das acções de formação, os quais devem deter formadores com formação dada pela DGAV para o efeito.

1.817 agricultores em acções de formação

Em 2017, realizaram-se 4 acções de formação, em Coimbra, Montemor-o-Velho, Palmela e Évora com a participação, no total, de 44 agricultores. Desde 2005 até ao presente participaram nestas acções de formação 1.817 agricultores de todo o País, revela o relatório.

Pode consultar o documento completo aqui.

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