Portugal e Cabo Verde reforçaram a colaboração ao nível da economia do mar, num acordo assinado em Oeiras, designado “Memorando Específico de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde”.
Numa declaração à Lusa após a assinatura do acordo, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, referiu que este acordo será financiado pelo Fundo Azul e pelo programa Mar 2020.
A ministra disse também que o documento, agora assinado, formaliza “o bom entendimento já existente entre os dois países” e coloca “num único chapéu” todas as matérias relativas à economia do mar e que, de outro modo, “dificilmente poderiam ser concretizadas”.
Apoio financeiro sem valor definido
Relativamente ao montante necessário para implementar o memorando Ana Paula Vitorino referiu que não há “uma avaliação do impacto financeiro, já que depende dos projectos, pelo que não há um valor definido”.
A ministra referiu que já existe, contudo, capacidade de financiamento “no que se refere a deslocações, estadias, disponibilização de meios técnicos e não só, para dar continuidade a esta cooperação”.
Mar 2020
“Temos mecanismos financeiros na área do mar, como o Mar 2020 que são fundos comunitários, mas também o Fundo Azul criado pelo Governo para financiar projectos, como os ligados à investigação, que não faz sentido serem financiados pela banca comercial”, disse ainda a governante.
Ana Paula Vitorino prevê também que parte do financiamento seja feito através dos fundos de compensação que os países europeus, fora da União, disponibilizam para usufruir do espaço económico europeu.
O ministro do Turismo e Transportes e ministro da Economia Marítima de Cabo Verde, José da Silva Gonçalves, por sua vez, lembrou que os dois países já têm vindo a partilhar conhecimentos e experiências, no âmbito de uma cooperação que tem sido sobretudo qualitativa.
José da Silva Gonçalves disse também que Cabo Verde tem acompanhado de perto a modernização e alinhamento do sector do mar levado a cabo por Portugal para retirar ensinamentos e que “o Memorando vem pôr mais alento na cooperação que já existe”.
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