AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Instituto Nacional de Estatística (INE) fez as contas. Em Portugal continental, no ano de 2018, estão registadas 4.977 Zonas de caça distribuídas por cerca de 7 milhões de hectares, que correspondem a cerca de 79% do território. Um ligeiro aumento face a 2017, onde o número de zonas era de 4.901 para uma ocupação territorial inferior apenas em 20 mil hectares.
Segundo a edição de 2017 das “Estatísticas Agrícolas”, a receita gerada pela taxa de concessões de caça ascendeu a 4,4 milhões de euros em 2017, da qual 52,4% foi da actividade de caça em zona associativa.
As 124.499 licenças de caça emitidas na época venatória 2017/2018 geraram uma receita de 5,9 milhões de euros.
Zonas de Caça
As Zonas de Caça são definidas como espaços naturais onde é permitida a actividade cinegética pelas entidades a quem o Estado atribuiu a sua gestão ou a quem estas o delegarem, dentro das condições estabelecidas na respectiva legislação.
A sua classificação é feita consoante a natureza da respectiva entidade gestora ou do fim a que se destina: turística se gerida por entidades que tenham por objectivo a exploração económica dos recursos cinegéticos; nacional se governada pelo Estado ou a quem este transferir a gestão; municipal se administrada por autarquias ou associações de caçadores com o objectivo de proporcionar o exercício organizado da caça, a um número maximizado de caçadores com condições de acesso especial; e por fim a associativa, quando é gerida por associações ou clubes de caçadores.
Zonas de caça associativas lideram
É de salientar que o aumento do número das zonas de caça incidiu mais nos espaços de zonas turísticas (+36), seguido dos administrados associativamente (+29) e dos espaços sob gestão municipal (+11).
À semelhança dos últimos anos, as zonas de caça associativas continuaram a estar em maior número, com 2.673 (53,7% das existências), abrangendo 3,1 milhões de hectares que correspondem a 44,4% destes espaços em Portugal continental.
As zonas de caça municipais embora sejam em menor número (906) têm uma dimensão média maior, e ocupam cerca de 2,6 milhões de hectares; seguidas das zonas de caça turísticas e das nacionais, com 1,3 e 0,04 milhões de hectares respectivamente.
124.499 licenças de caça
As licenças de caça emitidas pelo ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas permitem o exercício da actividade da caça em território determinado e para uma época venatória especifica.
Para cada época deverá ser feita a actualização da licença, mediante o pagamento de uma taxa, variável consoante o tipo de licença pretendido.
As 124.499 licenças de caça emitidas na época venatória 2017/2018 geraram uma receita de 5,9 milhões de euros, superior em 2,5% face à época 2016/2017, com menos 2,4% de licenças registadas (121.606).
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