Os portos portugueses vão parar durante cinco dias. Os trabalhadores das administrações portuárias, de Viana do Castelo à Madeira, juntam-se à paralisação dos estivadores de Lisboa e convocaram uma greve de 2 a 6 de Junho.
O pré-aviso de greve foi comunicado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias no dia 17 de Maio aos ministérios do Trabalho e do Mar e às secretarias regionais da tutela dos Açores e da Madeira.
O sindicato diz que constituem fundamentos para a greve decretada, nomeadamente, a “ausência de resposta do Governo ao processo de descongelamentos, não obstante os compromissos assumidos, o facto de objectivamente algumas Administrações Portuárias violarem claramente a legislação laboral aplicável aqueles trabalhadores, incluindo o ACT em vigor, e ainda a situação para que está a ser arrastado o Porto de Lisboa, tornando-o insustentável com as inevitáveis e gravíssimas consequências para todos os seus trabalhadores”.
O sindicato propõe como serviços mínimos a assegurar durante o período da greve no âmbito das Administrações Portuárias, uma tripulação (composta por um mestre, um marinheiro e um motorista marítimo) que exclusivamente intervirá em situações de emergência relacionadas com segurança. No âmbito do Terminal de Granéis Líquidos de Sines “ficam aqui, por remissão, os serviços mínimos definidos pelo Acórdão do Tribunal Arbitral, de 8 de Setembro de 2011 (Procº. nº 35/2011-SM)”, diz o sindicato.
Refira-se que as exportações, que caíram 1,6% nos primeiros três meses deste ano – menos 282 milhões de euros -, poderão sofrer um recuo ainda maior.
Em declarações ao Diário de Notícias, Serafim Gomes, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias disse que esta “não é uma greve solidária com os estivadores, como aconteceu em 2012”. Desta vez, os trabalhadores portuários exigem o descongelamento de carreiras e a definição de estatuto, mas pedem também a intervenção do governo na resolução do conflito laboral dos estivadores. “A situação no Porto de Lisboa é insustentável. E se as receitas descem, os nossos postos de trabalho também estão em risco”, explica o dirigente do sindicato, que representa 800 profissionais marítimos de apoio à pilotagem, tráfego local e rebocadores.
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