AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca) está contra os limites de captura de sardinha acordados a nível ibérico para 2018 e indigna-se com “falta de diálogo por parte da tutela”. A proposta de Portugal e Espanha deverá ser apresentada aos responsáveis da Comissão Europeia durante a próxima semana, para que seja tomada uma decisão final.
Explica a PONG-Pesca, em comunicado, que, ontem, 27 de Outubro, após os governos de Portugal e Espanha terem estado reunidos, a tutela portuguesa reuniu com o sector, numa reunião à porta fechada, para discutir as futuras medidas de gestão e comunicar os valores que foram acordados entre os dois Estados-membros relativamente à quota de sardinha ibérica para 2018. Segundo a Comunicação Social, terá sido acordada entre os dois países uma quota entre as 13.500 e as 14.000 toneladas.
Os responsáveis por aquela plataforma ambientalista dizem ter recebido “esta notícia com manifesta preocupação, uma vez que no passado dia 20 de Outubro o Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM, em inglês, ICES) divulgou o parecer científico sobre a pesca da sardinha ibérica para 2018, onde recomendava captura zero para o próximo ano”.
“Uma vez mais, Portugal pretende desrespeitar os pareceres científicos, adiando a resolução de um problema que poderá resultar numa paragem na pesca da sardinha por muitos anos”, acrescenta a PONG-Pesca.
Segundo avançou a RTP, decorreu no dia 27 de Outubro uma reunião entre a tutela e o sector onde foram “transmitidas em primeira mão” as informações sobre as negociações mantidas até agora entre Portugal e Espanha, depois da reunião de quinta-feira entre as ministras dos dois países para definir os limites de captura e o plano de gestão da pesca da sardinha para 2018. “Foi com muita surpresa e indignação que a PONG-Pesca tomou conhecimento desta notícia. A Plataforma entende que se trata de uma comunicação que deveria ser feita em sede própria – a Comissão de Acompanhamento da Sardinha”.
Comissão de Acompanhamento da Sardinha
Para a PONG-Pesca, a Comissão de Acompanhamento da Sardinha, órgão formal de gestão, foi “sempre veículo de informação e fórum de discussão relativa à sardinha e à sua gestão e dele fazem parte todas as partes interessadas, incluindo a PONG-Pesca. A confirmar-se a notícia veiculada, a PONG-Pesca não compreende como uma informação tão importante e sensível é transmitida apenas ao sector, e não a todas as partes interessadas”.
A PONG-Pesca refere que tem seguido os trabalhos daquela Comissão de Acompanhamento (da qual decorreram já 57 reuniões) sempre “de forma solícita, ponderada e construtiva”, pelo que aguarda “uma resposta da tutela quanto às razões que levaram à exclusão desta reunião em particular”.
Os responsáveis pela Plataforma relembram que este “é um dos meios que asseguram uma gestão participativa, onde se pressupõe participação de todas as partes interessadas e alerta que o modelo é desvirtuado quando não se incluem todos os parceiros”. A PONG-Pesca reitera que este é o momento em que o Governo deve “assumir o seu papel de representante de todos os portugueses, protegendo e gerindo de forma sustentável recursos que são de todos, e considerar devidamente as recomendações científicas na tomada de decisão, articulando as medidas de recuperação e gestão com Espanha”.
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