A Câmara Municipal de Pombal informa que está aberto o período de discussão pública do seu Plano Municipal de Fomento da Floresta Autóctone, até 14 de Maio de 2022, durante o qual os interessados poderão proceder à apresentação de observações e ou sugestões.
As observações e ou sugestões deverão ser efectuadas através de comunicação escrita que contenha nome completo, morada ou sede, profissão, número de identificações fiscal, e o respectivo endereço de correio electrónico, dirigida à vereadora do pelouro de Desenvolvimento Rural e Floresta, para o endereço Largo do Cardal, 3100 -440 Pombal, ou através de correio electrónico para geral@cm-pombal.pt, podendo, ainda, ser entregue, pessoalmente, nos balcões do Fórum Munícipe de Pombal.
O Plano Municipal de Fomento de Floresta Autóctone do Município de Pombal (PMFFA) tem como objectivo ser um “documento integrador e facilitador de estratégias de gestão e coordenação entre o Município e a população”, refere a autarquia. Este plano apresentará um conjunto de medidas facilitadoras para a gestão das áreas florestais, faixas de gestão e, gestão de licenciamentos na plataforma BUPi e na comunicação e autorização dos povoamentos florestais.
Para tal, o PMFFA de Pombal engloba um conjunto de medidas de prevenção e planeamento integrado nos PROF do Centro Litoral, PDMFCI, RJIGT, e PDM de forma a estarem envolvidas e agregadas todas as acções para o fomento da floresta autóctone a nível legislativo e que seja um mecanismo facilitador de comunicação com principal foco na população.
Situado na parte Noroeste do distrito de Leiria, unindo o Litoral e o Centro, o concelho de Pombal, com uma área de 626 Km2, localiza-se no NUT II – Região Centro e, juntamente com os concelhos de Batalha, Leiria, Marinha Grande e Porto de Mós, Alvaiázere, Ansião Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrogão Grande, constituem a Região de Leiria do NUT III.
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