AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luis Planas, reuniu-se com o ministro dos Trabalhadores Independentes, PME, Agricultura e Reformas Institucionais e Renovação Democrática da Bélgica, David Clarinval, e com o ministro da Agricultura da Hungria, István Nagyde.
O objectivo foi preparar a presidência do Conselho da União Europeia (UE) entre 1 de Julho deste ano e 31 de Dezembro de 2024, um ano e meio em que os três países a exercerão sucessivamente. A segurança alimentar e a monitorização dos mercados por causa da guerra na Ucrânia, fazem parte das prioridades deste trio de presidências
O trio de presidências é um método de trabalho criado no Tratado de Lisboa em 2009 pelo qual os três Estados responsáveis por exercer a presidência rotativa num período de 18 meses elaboram um programa comum com os temas e principais questões a abordar. Espanha ocupará a presidência da UE no segundo semestre deste ano e será sucedida pela Bélgica, no primeiro semestre de 2024, e pela Hungria, no segundo desse ano.
O ministro espanhol sublinhou que nesta agenda comum há dois temas que vão ser fundamentais: a segurança alimentar e o acompanhamento da evolução dos mercados em resultado da guerra na Ucrânia e questões como a seca, que afecta toda a Europa, avança uma nota de imprensa do Ministério da Agricultura de Esapanha.
Luis Planas reiterou que a “estratégia autónoma europeia aberta” vai ser um dos elementos que Espanha “mais consistentemente defenderá durante a sua presidência, porque é essencial para garantir o abastecimento alimentar e porque também marca as relações da União Europeia com países terceiros”.
Os três ministros concordaram que o principal objectivo da União Europeia para seu trio de presidência é garantir a segurança alimentar e a protecção da saúde e do meio ambiente.
Novas tecnologias na agricultura
O ministro mencionou outros temas que fazem parte das prioridades espanholas para a presidência durante o segundo semestre de 2023, como a aplicação de novas tecnologias para conseguir uma agricultura mais resiliente às mudanças climáticas, que será o tema principal do Conselho Informal de Ministros que se realizará em Setembro em Córdoba.
Relativamente aos dossiers que devem ser tratados durante os próximos semestres, Luis Planas destacou a revisão da legislação sobre o bem-estar animal, o regulamento das Indicações Geográficas Protegidas, o uso sustentável de produtos fitossanitários, ou as normas de rotulagem e comercialização de produtos.
Política Comum das Pescas
Ao nível das pescas, destacou como principais objectivos o contributo da Política Comum das Pescas para a segurança alimentar, a descarbonização da frota e a necessidade de investir na renovação das embarcações para as tornar mais seguras, confortáveis e sustentáveis, tema que será o foco do Conselho Informal de Vigo, em Julho.
Luis Planas referiu-se também ao estabelecimento de Totais Admissíveis de Capturas e quotas plurianuais naquelas espécies em que é possível e não anualmente como existe agora “para favorecer a programação e estabilidade da actividade, com o objectivo de modernizar o processo de tomada de decisões”.
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