AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A interdição de pesca da sardinha já dura desde Setembro de 2018. A proibição de pesca terminava a a 15 de Maio, mas o Governo mantém a medida para proteger o stock de sardinha, seguindo uma recomendação do Conselho Internacional para a Exploração do Mar. A retoma da pesca da sardinha foi adiada para 3 de Junho.
Os pescadores contestam a data concertada entre o Governo e as organizações do sector. Mas o Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino, diz que o objectivo é valorizar a espécie, concentrando a pesca nos meses de maior consumo de sardinha.
Portugal e Espanha chegaram este ano a um acordo que limita a pesca de sardinha a 10.799 toneladas, em conjunto. Os pescadores dizem que é pouco e querem uma quota de 15 mil toneladas.
O primeiro período de autorização de captura arranca a 3 de Junho, com um limite que deverá rondar as cinco mil toneladas. O valor para a segunda fase só será definido, depois de ser reavaliado o stock de sardinha.
Pescadores em desacordo
O presidente da Apropesca — Organização de Produtores de Pesca Artesanal, com sede em Póvoa de Varzim, mostrou-se de acordo com a proibição da pesca de sardinha pequena em algumas zonas do País, mas criticou a redução da quota global da captura da espécie.
Carlos Cruz disse à Lusa que “há zonas onde foram detectados muitos juvenis, e compreendemos que é preciso proteger essa sardinha pequena, mas a descida da quota é muito complicada para o sector. Temos feito tantos sacrifícios que já não podemos ceder mais. Quase que mais vale parar as embarcações”.
O Despacho
Segundo um despacho publicado em Diário da República, o início da pesca da sardinha foi adiado para 3 de Junho, e além da descida de quota anual de 12 mil para 10.799 toneladas, ficou determinada a proibição de captura de sardinha pequena, mas com tamanho comercial admissível, entre o Norte de Aveiro e o Sul da Figueira da Foz, na zona Norte e Centro do País, e entre Cacela e Vila Real de Santo António, no Algarve.
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