AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Autoridade Gestora do PDR 2020 informa que estão, desde hoje, 14 de Maio, abertas as candidaturas para apoio à instalação de painéis fotovoltaicos em explorações agrícolas. A submissão de candidaturas pode ser efectuada até às 17 horas do dia 14 de Julho de 2021. O apoio destina-se a todo o território continental.
Este novo Aviso tem uma dotação orçamental de 10 milhões de euros e vai ser amanhã anunciado pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, em Portel, que visita, com o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, a MTSB – Sociedade Agrícola Monte de São Bento.
Tipologia das intervenções a apoiar
Segundo o Anúncio N.º 11/Operação 3.2.2/2021, a tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e estruturas associadas, mediante a utilização de custos simplificados sob a forma de tabelas normalizadas de custos unitários, cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1.000 euros e inferior ou igual a 50.000 euros.
As candidaturas apresentadas devem prosseguir o objectivo de aumentar a sustentabilidade energética das explorações através da produção de energia a partir de fonte renovável, designadamente, energia solar fotovoltaica, assim como dotar as explorações agrícolas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica face às suas necessidades.
Por outro lado, devem contribuir para a descarbonização do sector, por via da redução da utilização de combustíveis fosseis na agricultura, designadamente na rega, além de melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores e contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do sector agrícola.
A Autoridade Gestora do PDR 2020 alerta que “durante a vigência temporal do presente anúncio, apenas se admite a apresentação de uma candidatura por beneficiário. Não são admitidas candidaturas que apresentem investimentos sobrepostos com candidaturas já aprovadas no âmbito do PDR 2020”.
Candidaturas
As candidaturas são submetidas através de formulário electrónico disponível no sítio no portal do Portugal 2020 (aqui), ou do PDR 2020 (aqui), e estão sujeitos a confirmação por via electrónica a efectuar pela autoridade de gestão.
Pode ler o Anúncio N.º 11/Operação 3.2.2/2021 aqui.
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