PCP pergunta: para quando o Bloco de Rega Moura-Póvoa-Amareleja?

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber quando prevê o Governo que o Bloco de Rega Moura-Póvoa-Amareleja possa começar a funcionar. E se é mesmo intenção do Executivo avançar com a sua construção.

O deputado comunista João Dias entregou na Assembleia da República uma série de perguntas à ministra da Agricultura e da Alimentação e da Agricultura, Maria do Céu Antunes, querendo, ainda, saber “que constrangimentos existem para que a sua construção não tenha ainda avançado tal como tem vindo a ser sucessivamente anunciado” e que “constrangimentos existem no financiamento que havia sido anunciado como garantido pela (…) ministra em Abril de 2022”.

João Dias quer ainda saber se “existe algum problema ou entrave com certificação, documentação ou projectos” e se “existiu algum facto que tenha obrigado a proceder a alterações ao projecto de execução decorrente de acontecimentos posteriores à declaração de impacto ambiental”.

Aquele deputado comunista explica que o concelho de Moura e os seus agricultores “esperam há demasiado tempo pela construção do Bloco de Rega Moura-Póvoa-Amareleja. Este investimento é fundamental para tornar o regadio acessível a importantes freguesias agrícolas do concelho de Moura, mas também para melhorar o défice de área regada num dos concelhos em que assenta a barragem que suporta o grande projecto de regadio do Alentejo”.

“Apesar de várias garantias que o projecto irá avançar e terem, inclusivamente, sido feitos, por várias vezes, anúncios de início de obras, a incerteza mantem-se”, frisa João Dias.

Segundo o deputado comunista, “alguns agricultores começaram a investir quando foi feito o anunciado o avanço do bloco. Os avanços e recuos no projecto provocam muitas incertezas, nada favoráveis ao investimento e ao planeamento da actividade dos agricultores”.

E relembra que, no final de 2017 “o ministro da Agricultura de então, Capoulas Santos [que sempre foi contra a separação das Florestas e do Desenvolvimento Rural da tutela da Agricultura], anunciava que o mais tardar em Janeiro de 2018 seria assinado o contrato de financiamento para a construção do novo canal que permitiria regar 10 mil hectares no concelho de Moura”.

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