AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A situação de pandemia acelerou utilização do Balcão Electrónico do Mar (BMar). A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos emitiu mais de 100 mil certificados electrónicos entre Março de 2020 e 2021.
Mais clientes servidos, mais serviços disponíveis, mais transacções suportadas e mais certificados electrónicos processados, são as principais variáveis que caracterizam a rota de crescimento do Balcão Electrónico do Mar (BMar).
Desde a disponibilização dos primeiros serviços piloto em 2018, o BMar teve a sua fase de construção base em 2019, mas foi 2020 o ano da superação em termos de utilização e de geração de benefícios para os clientes da DGRM e para quem quer utilizar o m,r quer do ponto de vista profissional quer lúdico.
100 serviços disponíveis on-line
Actualmente, com cerca de 100 serviços disponíveis on-line, a rota de crescimento continuou no arranque de 2021, tendo no final do primeiro trimestre deste ano sido ultrapassada a barreira dos 100 mil certificados electrónicos gerados para os múltiplos clientes servidos.
A crescente disponibilização de serviços online e a recomendação do uso das ferramentas digitais face à pandemia, fizeram do BMar a ferramenta de excelência para a interacção com a DGRM e com os serviços partilhados entre várias entidades do Estado, disponibilizando o acesso a estes serviços 24 horas por dia e sete dias por semana, para clientes nacionais e estrangeiros, singulares e colectivos, resultando num crescimento muito acentuado dos indicadores de utilização desta plataforma.
O portfólio de outputs electrónicos gerados é bastante vasto, constando Cartas de Navegador de Recreio, Títulos de Aquicultura ou de Utilização Privativa do Espaço Marítimo, Licenças de Pesca Profissional ou Lúdica, Licenças de Estação de Rádio, Certificados de Navios e de Marítimos, ou mesmo aprovação de Planos de Gestão de Resíduos de Marinas ou de Instalações Portuárias, entre outros tipos de certificações digitais. As tipologias de serviços prestados vão crescendo e acompanhando a evolução dos sectores servidos.
Balcão electrónico gerido pela DGRM
Recorde-se que o BMar é um balcão electrónico gerido pela DGRM, que tem como objectivo suportar de forma desmaterializada, todos os procedimentos de pedidos de emissão de licenças, autorizações, certificados, títulos, entre outros tipos de documentos electrónicos, para o exercício das várias actividades no mar e certificação de marítimos e embarcações. Todos os certificados electrónicos emitidos seguem as recomendações da IMO.
Este projecto, que continua a crescer, confere “maior transparência e facilidade no acesso aos serviços públicos da área do mar, evitando simultaneamente deslocações e duplicações de informação e documentos e apostando na desmaterialização como motor de geração de benefícios ambientais e económicos”, refere a DGRM.
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