AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O movimento SOS Sado alertou, no passado dia 14 de Janeiro, para “muitas denúncias anónimas, relativas ao aparecimento de vários animais mortos, nomeadamente, quatro golfinhos que terão arrojado na zona da península de Tróia (entre Comporta e Carvalhal), concelho de Grândola, no último mês”.
Em comunicado, o SOS Sado realçava que “quanto às coincidências temporais destas ocorrências com o projecto de alargamento do Porto de Setúbal, caberá às equipas de monitorização deste projecto o seu cabal esclarecimento”.
É neste contexto que, um mês depois de terem iniciado as dragagens no Rio Sado, o Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza endereçou um Requerimento ao Governo para solicitar os resultados da monitorização a que o processo está obrigado. O pedido surge também na sequência de nos últimos dias terem sido denunciados por associações locais diversas mortes de animais no Rio Sado.
Morte de golfinhos e gaivotas
Em causa estão a morte de cetáceos (golfinhos) e aves, entre as quais gaivotas, estas encontradas numa área muito próxima da restinga, local onde estão a ser depositados os sedimentos provenientes das dragagens.
No seguimento desses acontecimentos, o PAN questionou também o Ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, que tutela a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), sobre “as circunstâncias da morte destes animais, os números exactos de animais mortos, quem os recolheu e se estão a ser analisadas as verdadeiras causas destas ocorrências”.
Segundo um comunicado do partido, para além destas situações, o PAN tem “sido alertado por diversas associações ambientalistas para a alteração na coloração da água do rio, que poderá ser consequência do aumento de sedimentos em suspensão, os quais poderão afectar grandemente a qualidade da água do rio”.
Emissões poluentes
O PAN recorda que o Rio Sado foi “exposto durante décadas a emissões de poluentes provenientes das diversas actividades industriais pesadas localizadas junto ao estuário e da agricultura, os quais podem estar presentes nos sedimentos que até às dragagens se encontravam depositados no fundo do rio e que agora poderão voltar à cadeia alimentar através do consumo pelas espécies marinhas com impactos no ecossistema e na saúde pública”.
“Importa indagar se a APA tem de facto acompanhado as dragagens e se têm sido feitas acções de fiscalização para garantir a implementação das medidas de mitigação. É fundamental que sejam públicos os resultados, por exemplo, da monitorização da qualidade da água e dos contaminantes nos sedimentos”, afirma Cristina Rodrigues, deputada do grupo parlamentar do PAN.
Golfinhos-roazes
Do ICNF, o PAN pretende também saber se entre os cetáceos encontrados sem vida se encontram golfinhos-roazes pertencentes à comunidade residente do Estuário do Sado, bem como que dados existem relativos ao arrojamento de cetáceos na região de Setúbal e Grândola e se existe a intenção concreta de se criar uma rede nacional que permita recolher e analisar estes números.
As dragagens integram-se no projecto de melhoria da acessibilidade da via marítima e aumentar a capacidade do porto para receber contentores da Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra.
Ao todo serão movimentados 6 500 000 m3 de areia, um número nove vezes superior à quantidade de sedimentos removida nas dragagens de manutenção que o canal sofreu regularmente entre 2010 e 2015, nas dragagens de manutenção.
Para o PAN, a operação “coloca um elevado risco ambiental para o estuário do Sado e a protecção dos ecossistemas, uma vez que a localização das dragagens se encontra nas imediações da Reserva Natural do Estuário do Sado e do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, zonas protegidas pelas Directivas Comunitárias Habitats e Aves”.
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