AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural esclarece que o seu orçamento beneficia, face a 2015, de um acréscimo de 25,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 2,5%.
“Contudo, alguns órgãos de comunicação social têm vindo a anunciar, erradamente, que o orçamento do Ministério sofre uma redução de 77,5 milhões de euros relativamente a 2015, quando, na realidade, se verifica a situação oposta”, diz o Ministério em comunicado.
A Proposta de Lei do OE 2016 autoriza o reforço das dotações indicadas nos mapas anexos ao Orçamento no montante de 15,5 milhões de euros (art. 106.º e pontos 24 e 42 do Mapa de Transferências Alterações Orçamentais), o qual permitirá mobilizar mais 88 milhões de euros do Feader, pelo que a despesa consolidada irá ascender a 1.052,5 milhões de euros, valor que se compara com 1.026,5 milhões de euros em 2015, explica a mesma nota.
Recorde-se que, em 2016, as dotações referentes à Agricultura e ao Mar se encontram repartidas por dois Ministérios, enquanto em 2015 estavam concentradas num único.
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