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OCDE e UE consideram que Portugal avançou na prevenção de incêndios rurais

A secretária-geral adjunta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Fabrizia Lapecorella, considera que desde 2017, “Portugal implementou reformas muito ambiciosas para prevenir os incêndios rurais”, apontado a criação da AGIF — Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais “como uma das medidas mais importantes”.

Na apresentação do projecto da União Europeia, “Adaptação Climática: Prevenção de Incêndios Rurais em Portugal”, resultado de uma colaboração AGIF e OCDE, Fabrizia Lapecorella sublinhou que desde então “foi feito um trabalho bastante meritório, que importa continuar sendo para isso necessário implementar os restantes planos que têm sido delineados”.

Com o projecto hoje apresentado, “pretende-se envolver todos os actores na prevenção e identificar as áreas mais sensíveis e as políticas mais adequadas para a protecção das áreas rurais”, refere um comunicado da AGIF.

O director-geral da Comissão Europeia, Mário Nava, destacou também a “aprendizagem e a evolução feitas nestes últimos anos”, reiterando também a “importância da prevenção”. A governante apontou a questão dos baldios como um problema que urge resolver, salientando ser imprescindível valorizar o território, melhorando a forma como olhamos para o mesmo e assegurando rentabilidade para os proprietários, adianta o mesmo comunicado.

Prevenir os incêndios

O presidente da AGIF, Tiago Oliveira, sublinha que é necessário melhorar a qualidade da decisão e o uso dos recursos disponíveis. “Temos 300 dias no ano para limpar e gerir terrenos, para articular procedimentos entre entidades, para sensibilizar as pessoas”, afirma.

Tiago Oliveira defende que para prevenir os incêndios “temos de olhar para as causas”, pois os incêndios são uma consequência. “É necessário valorizar as áreas rurais. O que interessa é que se faça a silvicultura. É necessário gerir melhor a vegetação”, acrescenta.

Para Duarte da Costa, presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC), a supressão dos incêndios “nunca é solução”, sendo que o objectivo é aproximar a supressão da prevenção.

Já a perda da capacidade de gerir economicamente a paisagem é para Nuno Banza, presidente do ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, “um dos maiores problemas”. “É imprescindível criar uma dinâmica de economia da paisagem que tenha intervenção no território. Mas não para todo o território, porque há uma parte que não precisa de ser gerido, mas sim protegido. É preciso criar valor para que a gestão do território não tenha apenas um custo, mas também tenha retorno financeiro”.

No período da tarde tiveram lugar dois painéis um subordinado ao tema das forças e desafios baseados nas tomadas de decisão, e um segundo sobre o acesso ao financiamento, nos quais os participantes tiveram oportunidade de dirigir questões e preocupações aos oradores, “suscitando um debate profícuo”, realça a AGIF.

Este projecto visa que as políticas públicas, as decisões e o modelo de financiamento, levem cada vez mais em conta a avaliação do risco de incêndio, aumentado pelas alterações climáticas, através de uma melhor articulação, mobilização e capacitação de todos os stakeholders, nas várias cadeias de processos.

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