AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Empresa Intermunicipal de Águas do Alto Alentejo acaba de ser constituída por capitais 100% municipais, para a gestão da distribuição de águas de abastecimento público e recolha de efluentes em dez dos 15 concelhos do distrito de Portalegre. Além do Crato, os seus accionistas são os municípios de Alter do Chão, Arronches, Castelo de Vide, Fronteira, Gavião, Marvão, Nisa, Ponte de Sor e Sousel, com objectivos de eficácia e eficiência na gestão de recursos hídricos.
Esta iniciativa visa garantir a qualidade, a estabilidade e a eficiência dos serviços de distribuição de águas naquele território, “objectivo extremamente relevante numa região com baixa densidade populacional e, paralelamente, com escassez de recursos hídricos”, refere uma nota de imprensa da autarquia do Crato, presidida por Joaquim Diogo.
Redução de perdas nos sistemas de distribuição
Como entidade gestora agregada, com intervenção e investimento directos nos subsistemas de abastecimento de água e águas residuais, a Empresa Intermunicipal das Águas do Alto Alentejo assume igualmente como meta, o controlo e a redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água em baixa.
Em suma, esta nova entidade “conseguirá garantir a toda a população abrangida, em qualidade e em quantidade regular, o abastecimento de água para consumo público e o saneamento de águas residuais urbanas. Visa promover a reparação e renovação das instalações e dos equipamentos necessários à captação, ao tratamento e ao abastecimento de água para consumo público, bem como à recolha, ao tratamento e à rejeição de águas residuais”, salienta a mesma nota.
Pretende ainda promover a construção e exploração das infra-estruturas e, por fim, garantir a qualidade, da continuidade e da eficiência dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais à população.
Fundos comunitários
A forma empresarial permite ainda a proposta à obtenção de fundos comunitários através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), uma vez que, de outra forma, entidades que abranjam menos de 50.000 habitantes residentes não são elegíveis para a concorrer a programas de financiamento deste tipo. A agregação de municípios, além de permitir eficiências várias ao nível da gestão, possibilita economias de escala para a sustentabilidade económica e controlo de custos na região.
Joaquim Diogo, presidente da Câmara Municipal do Crato ressalta a importância da criação desta empresa sublinhando que, “numa região com as nossas características de interioridade e baixa pluviosidade do concelho de Portalegre, com baixa densidade populacional, com uma área vasta agrícola é fundamental agregar sinergias para pouparmos recursos e servirmos melhor as populações residente. Estes são factores indispensáveis para promover a saúde pública, o bem-estar dos habitantes, a retenção das populações contrariando o êxodo rural e promoção do desenvolvimento locais. Não menos importantes são os factores ambientais e de sustentabilidade”.
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