AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, reuniu-se com 24 associações de pesca, representativas de todo o País, para debater os desafios do sector. Na reunião, decorreu em Algés, Oeiras, esteve também presente o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.
“Estou aqui para vos ouvir e para encontrar consenso para avançar”, afirmou Ricardo Serrão Santos, que recebeu palavras de incentivo e de esperança de poder ajudar a resolver algumas questões das pescas.
As associações apresentaram a necessidade de reestruturar a frota de pesca nacional, considerando que existem embarcações obsoletas cujo abate se recomenda, tendo referido que se trata de uma questão económica, pois serão menos para pescar mais, com peixe mais valorizado e com melhores salários para os pescadores.
Regime profissional
A dignificação da profissão esteve também na agenda de trabalho, tendo sido referida a necessidade de publicar as portarias de regulamentação do novo regime jurídico da actividade profissional dos marítimos – o Decreto-Lei n.º 166/2019, de 31 de Outubro.
O novo regime jurídico da actividade profissional dos marítimos estabelece nomeadamente as normas relativas à inscrição marítima, aptidão médica, formação, certificação, recrutamento e lotação das embarcações e ainda todos os critérios de equiparação com outros profissionais do sector do mar.
As associações de pesca afirmaram querer colaborar com o Governo para encontrar as soluções que melhor garantam um período transitório equilibrado, enquanto não forem publicadas as portarias de regulamentação.
Reuniões sectoriais vão continuar
O trabalho conjunto do ministro do Mar e do secretário de Estado das Pescas com os representantes das pescas continuará com reuniões sectoriais, que ficaram pré-agendadas para garantir maior eficácia na resolução dos problemas identificados.
Nesta reunião foram analisados temas complexos que exigem articulação inter-governamental, como o quadro da Segurança Social aplicado às pescas, a falta de mão-de-obra e a necessidade de contratar trabalhadores estrangeiros (o que implica processos demorados) e, especialmente, a formação e qualificação profissional.
Equilíbrio de recursos
As associações analisaram também com algum detalhe os totais admissíveis de captura e quotas para 2020, que vão estar na agenda do próximo Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, em Dezembro.
Foi consensual a necessidade de encontrar o equilíbrio nos recursos, mas também de reforçar a investigação científica e as medidas de monitorização realizadas pela IPMA, pois os pescadores querem maior previsibilidade no planeamento da sua actividade.
Ricardo Serrão Santos referiu a importância de alargar o debate entre o sector das pescas e as associações de ambiente, tendo as associações afirmado que o ministro tem o perfil adequado para criar esse diálogo.
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