AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, presidiu ontem, dia 7 de Maio, à 51.ª Sessão do Port State Control Committee do Paris MoU – Memorando de Paris, evento internacional de referência que decorre até ao próximo dia 11 de Maio na vila de Cascais.
Na sua intervenção, a ministra do Mar realçou o compromisso de Portugal em matérias como a segurança da vida no mar, a prevenção da poluição por navios ou as condições de vida e de trabalho a bordo dos navios.
Portugal é um País com “97% do seu território submerso”, contando com a 5ª maior plataforma continental da Europa e a 20ª à escala global, caracterizando-se também pela sua “centralidade única na região euro Atlântica” na confluência das grandes rotas marítimas globais, enumerou a ministra do Mar, deixando clara a expressão marítima do País.
O papel do Port State Control
Tendo em consideração esse conjunto de particularidades, Ana Paula Vitorino vincou a importância do papel do Port State Control. “Queremos um shipping cumpridor nos nossos portos”, admitiu, acrescentando que “a segurança, a protecção ambiental e as condições de vida e trabalho a bordo dos navios” são factores-chave para “melhorar a segurança no mar”.
Portugal acolhe evento onde estão representados 29 países
A reunião, organizada pela primeira vez pela Administração Marítima de Portugal, a DGRM — Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Recursos Marítimos, conta com a participação de vários Estados-membros, Autoridades marítimas cooperantes e observadores, num total de 29 países representados.
O Paris MoU tem como objectivo avaliar o desempenho dos Estados de Bandeira, Organizações Reconhecidas e as actividades inspectivas de cada Estado-membro do memorando de entendimento de Paris. Portugal foi um dos 14 países que adoptaram o Paris MoU em Janeiro de 1982, um Acordo que hoje abrange 27 estados.
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