AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O deputado social-democrata, Nuno Serra, diz que há menos apoios no programa VITIS. O Ministério de Capoulas Santos reage contrariando aquelas declarações e garante que em 2016 foram pagos mais 15,1 milhões de euros do que a média anual do anterior Governo. “A palavra, tal como o vinho, deve ser usada com moderação”, diz uma nota do Ministério da Agricultura.
O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Nuno Serra, acusou ontem o Governo de ter reduzido a dotação financeira do programa de apoio à reconversão e reestruturação de vinhas (VITIS) prevista para 2017. Em declarações ao jornal Público, Nuno Serra disse que a redução em cerca de metade em 2017, face a anos anteriores, fez com que muitas candidaturas tivessem sido recusadas. E essas candidaturas são as que correspondem às propriedades com menos de três hectares, porque esse é um dos critérios, explicou Nuno Serra.
Em nota de imprensa, o Ministério da Agricultura refere que “de acordo com os dados oficiais disponíveis, e passíveis de confirmação, a média anual dos apoios pagos ao sector do vinho através do Programa Nacional de Apoio ao Sector Vitivinícola, nos anos de 2012 a 2015, período de governação PSD/CDS, foi de 62,8 milhões de euros por ano. Em 2016, primeiro ano de funções do actual Governo, foram pagos, no âmbito do mesmo Programa, 69,3 milhões de euros. Ou seja, mais 6,5 milhões de euros. Para 2017 estão previstos apoios no montante de 65,2 milhões de euros”.
Apoios do VITIS
Quanto à medida VITIS, dedicada à Reestruturação e Reconversão das Vinhas, nos anos de 2012 a 2015, segundo a mesma nota de imprensa, “a média anual dos apoios pagos foi de 49,1 milhões de euros. Em 2016, no exercício do actual Governo, foram pagos, no âmbito desta medida, 57,7 milhões de euros. Ou seja, mais 8,6 milhões de euros para apoiar a modernização e o aumento de competitividade do sector. Para 2017, nesta medida, estão previstos apoios no montante de 52,8 milhões de euros”.
Verifica-se assim, segundo o Ministério da Agricultura, que “são totalmente falsas e destituídas de qualquer fundamento as afirmações do PSD sobre a redução de apoios ao sector vitivinícola português pelo actual Governo”. A tutela da Agricultura acrescenta que “esta declaração do PSD surge, aliás, na sequência de outras de teor semelhante, sobre a política agrícola, que a generalidade da comunicação social tem ignorado, razão pela qual o Governo se tem abstido de reagir”.
A palavra, tal como o vinho, deve ser usada com moderação
Porém, dado o “impacto desta notícia falsa na comunicação social”, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural entende ser “seu dever desmenti-la categoricamente, lamentando profundamente que um partido relevante da democracia portuguesa utilize este tipo de métodos na luta política. A palavra, tal como o vinho, deve ser usada com moderação”.
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