Ministério da Agricultura promove produção de pinheiro bravo, sobreiro e azinheira

O Ministério da Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural, segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2017, pretende “fomentar a gestão florestal sustentável e valorizar os recursos florestais”. Para isso, uma das medidas a implementar no próximo ano passa por “promover o aumento da produção em particular do pinheiro bravo, sobreiro e azinheira, criando
estímulos para a certificação da gestão florestal”.

O Ministério liderado por Luís Capoulas Santos, promete, em 2017, promover a “protecção dos recursos o que constitui um desígnio nacional prioritário para a sustentabilidade da floresta portuguesa, mitigando os incêndios florestais e a incidência de pragas e doenças”, assim como promover a “gestão florestal, incentivando, apoiando e desenvolvendo diferentes modelos de gestão florestal, nomeadamente as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), os Fundos de Investimento Imobiliários Florestais e as sociedades de Gestão Florestal”.

Segundo a proposta do OE 2017, o Governo vai, no próximo ano, “transformar as matas nacionais em áreas de referência, salvaguardando os valores naturais e maximizando o valor obtido com a sua gestão activa, rever o quadro jurídico vigente da plantação com espécies florestais de rápido crescimento e promover, em articulação com Informação Predial Única, a progressiva elaboração do Cadastro da Propriedade Rústica, nomeadamente nos territórios sob gestão das ZIF.

Capoulas Santos pretende ainda promover e apoiar o desenvolvimento e a instalação de sistemas florestais de uso múltiplo, que promovam uma gestão ordenada dos recursos e promovam o aumento do contributo da caça, da pesca, da silvo-pastorícia, da apicultura, da produção de cogumelos silvestres, de frutos secos e de outros produtos não lenhosos tais como a resina, bem como o recreio e turismo no espaço rural, como forma de estimular a geração de riqueza no interior do País.

Outras das propostas para 2017 passam por apoiar a investigação aplicada para o aumento da produtividade e de novos modelos de silvicultura, por assegurar a revisão dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal e por actualizar e monitorizar o Inventário Florestal, enquanto instrumento fundamental de conhecimento e diagnóstico sectorial.

A apoiar também as políticas do mar

Na proposta do OE 2017, o Ministério da Agricultura realça que o seu orçamento também “contribui para as políticas do Mar, nomeadamente através de projectos em portos e desenvolvimento e a exploração das vias navegáveis, uma linha de crédito com juros bonificados para financiamento das empresas de pesca e aquicultura e do programa MAR 2020, que tem como prioridades estratégicas: promover a competitividade com base na inovação e no conhecimento; assegurar a sustentabilidade económica social e ambiental do sector da pesca e da aquicultura; contribuir para o bom estado ambiental do meio marinho e promover a Política Marítima Integrada; contribuir para o desenvolvimento das zonas costeiras; aumentar o emprego e a coesão territorial, bem como aumentar a capacidade e qualificação dos profissionais do sector.

Pode consultar o relatório do OE 2017 aqui.

Agricultura e Mar Actual