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Arquivos de Tags: OE 2017

AEP diz que OE 2017 não chega para impulsionar economia e dar confiança às empresas

Após analisar a proposta de orçamento do Estado (OE) para 2017 e “na defesa das empresas portuguesas e da iniciativa privada”, a Associação Empresarial de Portugal (AEP) diz que “globalmente, a proposta do Governo entregue na passada sexta-feira na Assembleia da República espelha um louvável esforço de consolidação orçamental”. Mas, é …

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OE 2017: Cartuchos passam a pagar contribuição de 2 cêntimos por unidade

A proposta de Orçamento do Estado para 2017 cria uma contribuição sobre cartuchos de múltiplos projécteis cujo material utilizado contenha chumbo. A contribuição sobre as munições é de 0,02 euros por cada unidade de munição. A contribuição insere-se no âmbito dos Impostos Especiais de Consumo. As receitas resultantes da cobrança da contribuição sobre …

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Imposto sobre refrigerantes é “discriminatório” e “populista” diz indústria agro-alimentar

A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) apela ao Governo e ao Parlamento para que reavaliem o imposto sobre os refrigerantes incluído no Orçamento de Estado para 2017, considerando-o “discriminatório, populista e sem qualquer efeito comprovado ao nível da saúde pública”. Por sua vez, a PROBEB – Associação Portuguesa das …

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OE 2017: Refrigerantes ficam mais caros até 16,5 cêntimos por litro

O Governo vai alargar a incidência dos impostos especiais de consumo aos refrigerantes actualizando as restantes tributações do consumo com finalidade extra-fiscal à taxa de 3%. Através do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) o Governo espera arrecadar mais 80 milhões de euros no próximo ano com a venda de …

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Ministério da Agricultura promove produção de pinheiro bravo, sobreiro e azinheira

O Ministério da Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural, segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2017, pretende “fomentar a gestão florestal sustentável e valorizar os recursos florestais”. Para isso, uma das medidas a implementar no próximo ano passa por “promover o aumento da produção em particular do pinheiro bravo, sobreiro …

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Capoulas Santos quer dinamizar regadio com Plano Nacional

O Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, quer “desenvolver e tornar mais atractivo o regadio de acordo com um programa nacional de regadio”. A intenção está no Orçamento de Estado para 2017. Implementar a estratégia nacional para agricultura biológica e plano de acção para a produção e promoção de produtos …

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