AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Programa Operacional Mar 2020 terminou o ano de 2017 com um total acumulado de 2.540 candidaturas recebidas nas várias prioridades que compõem o programa, das quais 1.318 já estão aprovadas, o que representa cerca de 156 milhões de euros comprometidos pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
Estes números foram apresentados por Teresa Almeida, gestora do Mar 2020, durante o Comité de Acompanhamento que se realizou em Lisboa, durante o mês de Janeiro, onde anunciou, também, que no respeitante a medidas de simplificação, foram criados todos os Avisos de abertura de candidaturas no Balcão 2020, havendo um ponto único de entrada para todos os beneficiários efectuarem a sua autenticação
Está prevista para finais de Fevereiro a disponibilização das candidaturas electrónicas.
Na sua intervenção, Teresa Almeida, como principal responsável da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020, fez um balanço de actividade deste programa, traçou as metas para o futuro e mostrou-se tranquila “com o cumprimento dos objectivos estabelecidos” para que Portugal possa ter uma actividade moderna, competitiva e sustentável no sector da pesca.
UE diz que execução é totalmente satisfatória
A responsável da Comissão Europeia pelo cumprimento do Mar 2020, Isabelle Garzon, disse que a execução do programa em 2017 “foi totalmente satisfatório”, tendo sido possível “recuperar o atraso da execução passada”.
Para Isabelle Garzon, “foram apresentados projectos de investimento inovadores muito interessantes”, estando a Comissão “muito satisfeita com os resultados” que permitiram uma taxa de compromisso de 40% em dois anos de execução “o que é notável”.
Isabelle Garzon fez, ainda, um apelo às partes interessadas para que mantenham e aprovem os projectos em tempo útil, evitando, deste modo, riscos de anulação automática previstos no N+3.
Prioridades
A promoção da comercialização e transformação dos produtos da pesca e aquicultura foi a prioridade do Mar 2020 que mais operações viu aprovadas até Dezembro de 2017, com um total de compromissos de 58 milhões de euros, seguindo-se a promoção de uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento com um total de 356 operações aprovadas representativas de 42 milhões de euros.
O Mar 2020 disponibiliza comparticipações públicas, da União Europeia e do Estado Português, num total de 508 ME, dos quais 392 ME provenientes do FEAMP.
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