AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O partido RIR — Reagir, Incluir. e Reciclar vai a votos em todos os círculos eleitorais nas legislativas de 30 de Janeiro. E já apresentou o seu programa eleitoral, no qual promete proteger e cuidar dos recursos naturais, incentivar a economia circular e definir metas para a neutralidade carbónica e transição energética.
O RIR, liderado pelo antigo militante socialista Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, compromete-se incentivar a agricultura biológica, respeitando a biodiversidade; a reduzir sistemas produtivos intensivos; e a fomentar a plantação de árvores autóctones e generalização do aproveitamento da biomassa.
Por outro lado, o programa eleitoral do RIR defende a garantia do bem-estar dos animais das explorações, incentivar a criação de empresas e fixação das mesmas no interior do País e promete profissionalizar o regime de bombeiros voluntários, além de planificar o território com vista a reduzir riscos de catástrofes, em articulação com as entidades locais e de investigação.
Ainda no que diz respeito ao bem-estar animal, o programa do RIR propõe que se melhorem os espaços destinados à recolha de animais, reduzir o IVA nos serviços veterinários e aumentar a redes de apoio públicas e promover estratégias de adopção responsável.
No que diz respeito às regiões do interior do País, o partido liderado por Tino de Rans defende a reactivação das ligações de comboio, e nas Regiões Autónomas dos Açores e madeira quer uma maior oferta de transportes marítimos e aéreos.
Já na economia do mar defende a captação de novos investimentos para as actividades marítimas, protegendo os seus profissionais e a promover a investigação e preservação do património marinho. E em termos ambientais quer uma maior fiscalização das captações e descargas ilegais.
Economia circular
No que diz respeito á economia circular, o RIR quer promover programas de educação ambiental nas escolas; apoiar a indústria na conversão dos seus produtos de forma a reduzir o uso descartável; promover compras ecológicas nos organismos do Estado; e uma maior legislação no sentido de minimizar a produção de resíduos industriais.
Por outro lado, defende uma alimentação saudável e a redução do desperdício alimentar nos organismos dos Estado, em articulação com a entidades privadas, nomeadamente supermercados. E quer ainda melhorar os sistemas de gestão de resíduos estendendo a recolha selectiva a outros resíduos.
Neutralidade carbónica
Avança ainda o programa eleitoral do RIR que “o principal desafio da política para o desenvolvimento sustentável é encontrar um equilíbrio entre a exploração dos recursos naturais e a conservação dos mesmos. Nas últimas décadas, a aplicação das leis, políticas ambientais e financiamento da UE contribuíram para uma maior preservação do ambiente em Portugal”.
No entanto, realça que “enfrentamos ainda desafios consideráveis nos domínios da água e da gestão de resíduos, da qualidade do ar, da conservação da natureza, etc., quer a nível nacional quer internacional”.
Por isso, o RIR quer reduzir até 55% as emissões de gases com efeitos de estufa, até 2030; promover hábitos de consumo assentes na baixa intensidade de carbono; aumentar a eficiência energética na indústria e transportes; e incentivar a redução do uso de combustíveis fósseis através de programas de conversão automóvel.
Quer ainda reduzir o IVA na electricidade e no gás (natural e engarrafado); ser mais exigente nos estudos de impacto ambiental; diminuir a carga fiscal sobre os combustíveis; e a limitação da propaganda política poluente.
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