AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A vila alentejana do Crato recebe hoje, 7 de Junho, quatro ministros e dois secretários de Estado. Tudo para anunciar as conclusões do estudo de viabilidade da Barragem do Pisão, que deverá ter luz ver do Governo para avançar com a sua construção, passando a armazenar os caudais da Ribeira da Seda (Alter do Chão).
No início de Abril, o Governo anunciou a constituição de um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade técnico-financeira da barragem do Pisão, um projecto hidroagrícola reivindicado há dezenas de anos por vários sectores locais.
O grupo de trabalho teve por missão desenvolver um modelo de financiamento e gestão do empreendimento e, no prazo de 60 dias, tinha de apresentar um relatório que inclui, nomeadamente, estimativas do custo-benefício no contexto regional, proposta de financiamento e gestão do empreendimento e um plano de acção e respectivos prazos de execução.
Apresentação do estudo
Assim as conclusões do Grupo de Trabalho constituído para estudar o modelo de financiamento e gestão do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato, vulgo Barragem do Pisão, vão ser apresentadas hoje, 7 de Junho, no Crato, numa cerimónia presidida pelo ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.
Criado em 9 de Abril por despacho conjunto do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes e do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, o Grupo de Trabalho vai reunir-se sexta-feira, pela última vez, antes de apresentar as suas conclusões sobre a viabilidade técnico-financeira da Barragem do Pisão, concelho do Crato, distrito de Portalegre.
Apresentação às 17 horas
Agendada para as 17 horas, a cerimónia de apresentação pública das conclusões vai contar com as presenças do ministro Adjunto e da Economia, do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, do secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde e do secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino.
Vão intervir na cerimónia, que decorrerá na Varada do Grão-Prior, na Praça do Município do Crato, o presidente da Câmara Municipal do Crato, Joaquim Diogo, o presidente da Comunidade Inter-municipal do Alto Alentejo, Ricardo Pinheiro e o ministro Pedro Siza Vieira.
Grupo de Trabalho
Integraram o Grupo de Trabalho um representante do ministro Adjunto e da Economia, que coordenou, e elementos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, da Direcção Geral de Energia e Geologia, do Grupo Águas de Portugal, da Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, e da Comunidade Inter-municipal do Alto Alentejo.
Este Grupo de Trabalho compilou a informação existente e desenvolveu o estudo do modelo de financiamento e gestão do empreendimento.
Armazenar os caudais da Ribeira da Seda
Os primeiros estudos sobre a Barragem do Pisão e a sua valia agrícola datam de 1957, no Plano de Valorização do Alentejo da Direcção-Geral, que indicava a necessidade de construir uma barragem que armazenasse os caudais da Ribeira da Seda.
Em 2010, o Estudo de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Sua Viabilidade, nas vertentes da rega, do abastecimento público e da criação de uma central mini-hídrica estimou o custo da obra em cerca de 100 milhões de euros.
Regadio
Seis anos depois, todos os grupos parlamentares, em resolução da Assembleia da República, consideraram a Barragem do Pisão como obra prioritária e aprovaram, por unanimidade, recomendar a inclusão do projecto nas prioridades de investimento do regadio, no Programa Nacional de Regadio e no Programa de Valorização do Interior (ex-Programa Nacional para a Coesão Territorial).
Em todos os estudos efectuados, a Barragem do Pisão foi apontada como fundamental para estimular o desenvolvimento económico e sustentável da área de influência do projecto, pelo que foi considerado urgente avaliar, de forma rigorosa, toda a documentação produzida até à data, que possa suportar uma decisão sobre a viabilidade de construção do empreendimento, rentabilizando o conhecimento específico já produzido.
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