O desconhecimento sobre a distribuição da margem de valor entre a produção, a indústria e a distribuição e sobre a percentagem da sua apropriação pelos diferentes intervenientes ao longo da cadeia não tem permitido o conhecimento exaustivo sobre o normal funcionamento do mercado, o que tem também dificultado, de alguma forma, a sua gestão técnica e política. Assim, o Governo decidiu criar o Observatório da Cadeia de Valor.
A criação deste Observatório visa colmatar esta lacuna, garantindo a transparência nas relações ao longo da cadeia de abastecimento agro-alimentar (produção, transformação e distribuição), acompanhando o equilíbrio das evoluções verificadas no sector e identificando aspectos relevantes para os consumidores portugueses.
Pode ler o Despacho de criação do Observatório aqui: Despacho n.º 8505/2015.
Relembre-se que a PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agro-alimentar, estabelecida pelo Despacho conjunto n.º 15480/2011 dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, foi criada para fomentar a equidade e o equilíbrio da cadeia alimentar, promovendo o diálogo para permitir o aumento da transparência do mercado e o equilíbrio na distribuição de valor entre os diferentes sectores da produção, da transformação e da distribuição de produtos agrícolas e agro-alimentares.
O Governo pretende com esta plataforma desenvolver a “competitividade da economia portuguesa estabelecendo uma concorrência saudável e contribuindo para o aumento da produção nacional e da auto-suficiência, em valor, deste sector”.
Os trabalhos desenvolvem-se através de reuniões plenárias em que são apresentados os temas considerados como pertinentes pelos intervenientes e extraordinárias, em que são apresentados e discutidos os trabalhos realizados, podendo ainda ser constituídas subcomissões de apoio técnico com missões específicas ou de carácter sectorial.
Agricultura e Mar Actual