AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que a Unidade de Controlo Costeiro de Matosinhos (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, nos dias 30 e 31 de Maio, apreendeu 212 quilos de faneca (Trisopterus luscus) e 390 quilos de sardinha (Sardina pilchardus), no concelho de Matosinhos.
No âmbito de uma acção de fiscalização destinada ao controlo das regras de captura, desembarque, transporte e comercialização de pescado fresco no mercado de 2.ª venda e no porto de pesca de Matosinhos, os militares da Guarda detectaram que o funcionário e um operador económico encontravam-se a manusear e reacondicionar pescado fresco, da espécie faneca, em local/estabelecimento não aprovado para esse efeito, motivo que levou à apreensão do pescado.
No decorrer das diligências policiais foi ainda possível detectar a sardinha sem que tivesse a medida mínima estipulada por lei para ser comercializada, resultando na sua apreensão.
Foram elaborados dois autos de contra-ordenação, tendo sido identificados os dois indivíduos de 45 e 43 anos, refere a GNR em nota de imprensa, acrescentando que o pescado apreendido, depois de submetido à verificação higiossanitária, foi entregue a várias instituições de solidariedade social.
A GNR alerta que uma medida de gestão sustentável do pescado é o respeito das medidas mínimas de captura, cujo objectivo é melhorar a rentabilidade potencial do recurso.
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