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A Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento (BPF) assinaram hoje, 18 de Junho, um acordo de garantia InvestEU no valor de até 210 milhões de euros. Estima-se que o acordo possa mobilizar mais de 3 mil milhões de euros em financiamento. Com este acordo, o BPF torna-se o primeiro parceiro português de distribuição do InvestEU.
O BPF irá utilizar a garantia da União Europeia para mobilizar investimentos do Programa InvestEU em Portugal, ao abrigo de três das suas “janelas estratégicas”: Infra-estruturas Sustentáveis, PME e Investimento Social e Competências. Os financiamentos irão abranger o transporte sustentável, o apoio a PME e Small MidCaps, incluindo as suas actividades de investigação, inovação e digitalização, bem como projectos de infra-estruturas sociais, explica um comunicado de imprensa da Comissão Europeia.
No total, a União Europeia concede uma garantia InvestEU de até 210 milhões de euros ao BPF para partilhar os riscos de financiamento. Isto permitirá ao BPF, através do Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM) e das Sociedades de Garantia Mútua, prestar garantias aos bancos comerciais que concedam empréstimos às empresas para realizar os seus investimentos. A garantia InvestEU apoia igualmente os empréstimos directos concedidos pelo BPF aos beneficiários finais no domínio dos investimentos em infra-estruturas sociais.
Para o ministro da Economia, Pedro Reis, “este acordo tem uma dimensão ímpar (e inédita em termos de valor nos últimos anos) dado que permitirá ao Banco Português de Fomento fazer chegar mais de 3 mil milhões de euros de financiamento às empresas em áreas cruciais, como sejam o investimento sustentável, a inovação e a mobilidade. Muito em particular às PME portuguesas num momento-chave para o relançamento do crescimento mais vigoroso da economia portuguesa”.
“É também um sinal importante de operacionalização e de agilização do BPF, uma instituição com a qual nos comprometemos desde a sua criação, e que foi particularmente reforçada por este Governo, e que é, de facto, o único parceiro nacional de implementação do InvestEU”, acrescenta Pedro Reis.
Por sua vez, a CEO do Banco Português de Fomento, Ana Carvalho, salienta que “o BPF desempenha um papel muito relevante na promoção do investimento nacional, ao mobilizar mais de 3 mil milhões de euros como o primeiro e único parceiro de distribuição nacional do InvestEU. Este processo exigiu diversas alterações internas e adaptação dos sistemas operacionais para assegurar a conformidade com as regras europeias e as necessidades de reporte do programa InvestEU”.
“Este acordo representa mais um marco importante para o BPF e reforça a nossa cooperação com a União Europeia em direcção a prioridades comuns, como a transição verde e digital. Vai permitir-nos disponibilizar recursos essenciais à economia, para que um número maior de empresas e projectos viáveis tenham as condições necessárias para crescer e competir num cenário económico global cada vez mais desafiador”, frisa Ana Carvalho.
Já o comissário europeu responsável pela Economia, Paolo Gentiloni, considera que “o acordo agora alcançado demonstra a capacidade do programa InvestEU para apoiar as pequenas empresas europeias, mobilizando mais de 3 mil milhões de euros para financiar projetos sustentáveis e inovadores em Portugal. Em parceria com o Banco Português de Fomento, o programa InvestEU permitirá concretizar projectos de investimento cruciais. Juntos, criamos mais emprego e construímos uma economia mais resiliente”.
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