AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura informa que estão abertas a partir de segunda-feira, dia 5 de Novembro, as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para minimizar os prejuízos sofridos pelos agricultores na sequência da tempestade Leslie, que atingiu a Região Centro nos dias 13 e 14 de Outubro.
Os agricultores poderão contar com um apoio de 15 milhões de euros a fundo perdido, que se destinam ao restabelecimento do potencial produtivo, com os seguintes níveis de apoio:
- 100% para prejuízos até 5.000 euros;
- 85% para prejuízos entre os 5.000 e os 50.000 euros;
- 50% para prejuízos entre 50.000 e 800.000 euros.
Apoios elegíveis
A medida abrange infra-estruturas, instalações e equipamentos agrícolas e também perdas em animais e culturas permanentes, como é o caso de olivais, vinhas e pomares, de explorações situadas nos concelhos constantes da tabela abaixo.
As despesas serão elegíveis a partir da data da ocorrência dos prejuízos (dia 13 de Outubro) e os pagamentos poderão ter lugar após a contratação dos projectos junto do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, contra apresentação da factura.
As candidaturas estarão abertas até ao dia 15 de Dezembro e o formulário de candidatura está acessível no site do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt.
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