AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O conselho administrativo do FundoPesca, que reuniu hoje, 8 de Janeiro, na Horta, accionou este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas ilhas do arquipélago dos Açores.
O Director Regional das Pescas adiantou que cada beneficiário vai receber o valor correspondente a metade do salário mínimo regional por 15 dias interpolados de quebra de rendimento, tendo sido analisado o período entre 15 de Novembro e 31 de Dezembro.
Decréscimo de 35% do valor realizado em lota
Segundo Luís Rodrigues, verificou-se “um decréscimo de 35% do valor realizado em lota, quando comparado com os últimos três anos no mesmo período de tempo”.
O Director Regional, que falava aos jornalistas no final da reunião, frisou que este fundo de compensação salarial “é accionado sempre que se verifiquem os critérios” definidos para esse efeito, lembrando que, “diariamente, são analisados os valores de descargas em lota”.
“Há critérios claros e transparentes para que o dinheiro, maioritariamente público, seja utilizado em benefício dos pescadores”, disse.
Luís Rodrigues referiu que “ainda é preciso recolher dados das seguradoras, da Segurança Social e da Lotaçor”, mas admitiu que “nos próximos 15 dias estaremos em condições para efectuar o pagamento”.
Beneficiam do FundoPesca cerca de 800 pescadores de todas as embarcações que descontam para este fundo.
Compensação salarial aos pescadores
O FundoPesca foi criado em 2002 com o objectivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores dos Açores em determinadas situações que os impeçam de exercer a sua actividade.
O diploma que regulamenta este mecanismo de apoio financeiro aos profissionais do sector foi alterado em Janeiro de 2016, prevendo que a quebra de rendimentos passasse a ser um critério para a sua activação.
Esta alteração permitiu também reduzir o período de tempo entre a perda de rendimento e o efectivo pagamento da compensação salarial.
Agricultura e Mar Actual
usar uma foto de uma arte de pesca proibida nos Açores para cartaz da notícia traz má imagem a todos os nossos pescadores pelo publico em geral, dos quais, teoricamente, vao ser retirados os fundos para o dito apoio. Para sermos justos, esse dinheiro deveria vir directamente dos subsídios oferecidos em troca de termos cedido 100 milhas marítimas da nossa área de pesca a toda a UE e abdicado das nossas cotas de pescado para numeros irrisórios que um unico navio espanhol apanha num unico lance de rede…
Boa tarde. Obrigado por nos ajudar a fazer as coisas como deve ser.
Já alterámos a foto.