Fundo Azul tem candidaturas abertas parta criação de plataforma de gestão de dados do Atlântico

O Fundo Azul tem tem candidaturas abertas ao apoio à criação de uma Plataforma Integrada de Gestão de Dados do Atlântico. As candidaturas devem ser apresentadas, em português, entre até 30 de Novembro de 2018.

Segundo o Edital Nº8 / 2018 da DGPM – Direcção-Geral de Política do Mar, a apresentação das candidaturas efectua-se através da submissão para o endereço electrónico fundoazul@dgpm.mm.gov.pt, de formulário próprio disponível no site da DGPM, em www.dgpm.mm.gov.pt (sub-menu «Fundo Azul»).

Os candidatos devem preencher o formulário de candidatura, de acordo com as orientações fornecidas no “Manual de Procedimentos do Promotor”, disponível aqui.

Tipologia de operações e prioridades

O anúncio destina-se ao financiamento de projectos no âmbito da investigação científica e tecnológica com foco na economia do mar. Neste sentido, visa financiar projectos de Investigação, Inovação & Desenvolvimento cujo foco esteja na conceptualização de novos sistemas de gestão, integração, processamento e disponibilização de dados sobre o ambiente marinho, designadamente através:

• da harmonização de dados e informação sobre o oceano que as diversas entidades nacionais e internacionais (livre-acesso) possuem;
• da definição de um único sistema de gestão ambiental integrada que facilite a partilha, a pesquisa e o acesso aos dados existentes sobre o Atlântico, nomeadamente sobre a coluna de água, os fundos marinhos e as zonas costeiras, incluindo os portos;
• do desenho da arquitectura de um sistema que integre e contemple todo o Atlântico, integrando toda a informação dispersa por diversas entidades públicas e centralizando-a numa única plataforma tecnológica.

Objectivos

Refere o Edital da Direcção-Geral de Política do Mar que, num País como Portugal, que deterá uma das mais extensas áreas marítimas do Mundo, é expectável que se procure fazer da “Economia do Mar” um motor fundamental do desenvolvimento económico e social do País.

“A extensão da plataforma continental poderá aumentar o espaço marítimo português levando a que 97% do seu território esteja localizado no mar, trazendo uma dimensão económica e geográfica que o País até agora nunca teve”, frisa aquela Direcção.

Zona Económica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas

Os espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional – o Mar Territorial, as Águas Interiores, a Zona Económica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas e a plataforma continental estendida no âmbito da proposta apresentada pelo Governo português às Nações Unidas – constituem um dos principais activos para o futuro desenvolvimento do País.

Os recursos que estes espaços encerram – biológicos, genéticos, minerais, energéticos, entre muitos outros – abrem perspectivas de transformação económica para Portugal.

Pode ler o Edital Nº8 / 2018 aqui.

Agricultura e Mar Actual