AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Acção Climática apoia, com um máximo de 1,5 milhões de euros, as candidaturas à “Gestão sustentável da floresta – Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem”, estando as candidaturas abertas de 2 de Outubro a 30 de Novembro de 2023.
No Aviso n.º 18404/2023 é indicado que este visa apoiar projectos para dar uma resposta em cadeia, aos sobrantes florestais e agrícolas, através da disponibilização de espaços públicos de proximidade, destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas, incluindo agrícolas ou de jardinagem, para posterior recolha e encaminhamento a compostagem ou centrais de biomassa, refere um comunicado de imprensa do Ministério.
Entre os objectivos definidos estão:
- Diminuir a média anual de área ardida, através de uma gestão activa das explorações florestais;
- Reduzir o número de ignições através da realização de queimas;
- Optimizar a gestão dos sobrantes florestais e agrícolas, fomentando a sua valorização e utilização de processos de reaproveitamento orgânico;
- Divulgar e sensibilizar os proprietários, em articulação com entidades locais, para a importância tratar dos sobrantes florestais, enquanto acção de gestão e valorização;
- Dotar as comunidades de espaços públicos de proximidade destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas, incluindo agrícolas ou de jardinagem, para serem recolhidos e terem como destino a compostagem ou centrais de biomassa;
- Promover a compostagem nas áreas de interface (urbano-rural) e áreas rurais;
- Promover acções de sensibilização, comunicação e formação para a importância de tratar e valorizar os sobrantes florestais e agrícolas.
As candidaturas objecto de financiamento ao abrigo do presente Aviso têm de concluir a respectiva execução material e financeira até à submissão do Relatório de Execução do Projecto, ou seja, até 15 de Novembro de 2024.
As candidaturas devem ser submetidas através da página electrónica do Fundo Ambiental, aqui, onde figura o separador para o presente Aviso, com ligação para o formulário da candidatura, e com a documentação aplicável, acrescenta o mesmo comunicado.
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