AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Francisco Gomes da Silva, director-geral da Agroges e Professor Auxiliar do Instituto Superior de Agronomia (ISA) arrasa a nova taxa sobre a floresta e o o ministro do Ambiente e Acção Climática, João Matos Fernandes.
Em artigo de opinião no Público, aquele professor diz que “um custo adicional, significativo ou simbólico, só serve para transmitir um sinal: abandonem a Floresta. É pura racionalidade económica. E os produtores florestais, do maior ao mais pequeno, são extraordinariamente racionais nas suas decisões, ao contrário do que muitos possam pensar”.
Relembre-se que, no passado dia 4 de Fevereiro foi aprovada (votos favoráveis do BE, PEV, PS, PCP e PAN), em sede de discussão do OE 2020, a proposta de criação de uma “contribuição” que incidirá sobre pessoas e empresas que exerçam actividades económicas que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais. A receita reverterá para o Fundo Florestal Permanente.
Com o título “A nova taxa sobre a floresta: se ainda mexe, taxe-se”, Francisco Gomes da Silva escreve: “Quem vão ser os alvos diretos de tal contribuição? De acordo com a “letra” da proposta aprovada, “todos os sujeitos passivos de IRS e IRC (i.e., indivíduos ou empresas) que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais”. Ou seja, todos (ou quase todos) os agentes que integram as fileiras de base florestal: prestadores de serviços de silvicultura (muitas vezes conhecidos por madeireiros), indústrias da cortiça, do mobiliário, dos materiais de construção/revestimento, da celulose e papel, do pinhão, da castanha, do mel e outras mais que aqui poderiam ser referidas. Sim, todos estes agentes, grandes ou pequenos, “utilizam, incorporam ou transformam, de forma intensiva, recursos florestais”. Era bom que os deputados da nação tivessem clarificado o que é que entendem por “forma intensiva”.”
Quanto a Matos Fernandes, “Sobre a possibilidade de criação desta taxa, o titular da pasta das Florestas (o ministro do Ambiente e Acção Climática) referiu, há algumas semanas, que “se tinha esquecido” de colocar tal proposta no Orçamento do Estado, mas que “quem quisesse que fizesse a proposta”. Quem o quis, já a fez! E quem a aprovou, já sancionou o seu conteúdo.”
Para o Professor Auxiliar do Instituto Superior de Agronomia, “num momento em que o papel da Floresta se vem revelando essencial para a sociedade em diversos domínios – sequestro de carbono, serviços do ecossistema, etc… –, em que a política pública deveria assentar em estímulos às boas práticas e à maximização dos serviços prestados à sociedade, em que a concertação entre os Estado e os agentes económicos das fileiras deveria ser trabalhada de forma intensiva, avança-se para a criação de um novo obstáculo que apenas incidirá sobre os mais fracos”.
Pode ler o artigo completo aqui.
Agricultura e Mar Actual
