AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia acaba de aceitar a proposta do governo francês de criar um crédito fiscal aos agricultores de “saída do glifosato” a partir de 2021. Este regime de ajuda específico anunciado em Dezembro “já está, portanto, totalmente operacional e fornecerá apoio de longo prazo às explorações agrícolas que renunciem voluntariamente ao glifosato”, garante o Ministério da Agricultura de França.
Apresentada em Dezembro de 2020 por Julien Denormandie, ministro da Agricultura e Alimentação francês, e introduzida no artigo 140 da lei das finanças para 2021, esta medida concede um crédito fiscal de um montante fixo de 2.500 euros para explorações que deixem de utilizar o glifosato em 2021. Aplica-se aos sectores das culturas arvenses, arboricultura e viticultura, bem como às explorações pecuárias que possuam uma parte significativa de pelo menos um destes sectores de produção agrícola.
“A criação de valor em torno da agroecologia é condição para uma transformação duradoura e sustentável do nosso sistema produtivo e requer medidas ambiciosas e concretas. O governo deseja, portanto, por meio deste novo crédito tributário, apoiar os agricultores que estão totalmente comprometidos com a transição agroecológica dos seus sistemas produtivos. Simples e de fácil acesso, complementa os créditos ficais previstos para a agricultura biológica e a certificação HVE [viticultura sustentável] com os quais não pode ser combinada”, diz o Ministério da Agricultura francês em comunicado.
“Com esta última aprovação da Comissão Europeia, o crédito fiscal de “saída do glifosato” está definitivamente registado e operacional. Congratulo-me com a rápida implementação deste dispositivo simples para apoiar a transição agroecológica. Portanto, convido todos os agricultores que puderem a aceitá-lo”, disse Julien Denormandie.
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