AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia abriu uma investigação formal no domínio da concorrência para examinar se três fabricantes de etanol estão a violar as regras da concorrência, manipulando os preços. As empresas em causa são a espanhola Abengoa, a belga Alcogroup e a sueca Lantmännen för ek, juntamente com as suas subsidiárias. Estas empresas fabricam, distribuem e vendem etanol.
A Comissária responsável pela política da concorrência, Margrethe Vestager, diz ser “crucial que os mercados de biocombustíveis sejam competitivos para promover o transporte mais limpo e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Este é um elemento importante da ambiciosa estratégia da Comissão para limitar as emissões de gases de efeito estufa e promover as energias renováveis”.
O etanol é um álcool produzido a partir de biomassa (por exemplo, de trigo, de milho ou de beterraba), que é adicionado à gasolina e principalmente utilizado como biocombustível em determinados veículos a motor.
A Comissão está preocupada com o facto de essas empresas poderem estar a actuar em cartel, manipulando os valores de referência de etanol publicados pela agência de comunicação de preços, a Platts. Existe assim a possibilidade daquelas empresas estarem a acordar preços entre si com a intenção de influenciar para cima das taxas de referência e preços do etanol.
Tais práticas, se confirmadas, prejudicam a concorrência e prejudicam os objectivos energéticos da EU, aumentando os preços das energias renováveis, em especial dos biocombustíveis utilizados para o transporte.
Redução das renováveis em causa
Segundo comunicado da Comissão Europeia, isto pode levar a uma redução da utilização de biocombustíveis, como uma alternativa aos combustíveis fósseis, com consequências negativas para os consumidores e para o ambiente.
Os preços avaliados e publicados pela agência Platts servem de referência para o comércio em mercados físicos e mercados de derivados de uma série de matérias-primas na Europa e no mundo. Em 2013, a Comissão propôs um regulamento para reforçar a governação, a integridade e a fiabilidade dos parâmetros de avaliação utilizados em instrumentos financeiros e contratos financeiros. Este regulamento está em fase final de aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu.
A Comissão garante que levará a cabo uma investigação detalhada. A investigação da Comissão começou com inspecções sem aviso prévio em Maio de 2013. Em Outubro de 2014 e Março 2015 foram realizadas mais inspecções.
Relembre-se que o Artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) proíbe acordos anti-concorrência ou práticas concertadas.
A Comissão informou as empresas em causa e as autoridades de concorrência dos Estados-membros de que abriu um processo.
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