Os deputados do Partido Socialista (PS) do distrito de Bragança querem saber se o Governo considera “a possibilidade de incentivar a compostagem deste produto [bagaço da azeitona], isentando-a de licenciamento e apoiando a sua implementação”. A questão faz parte de uma série de perguntas enviadas ao ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, sobre a necessidade de um Plano de Eficiência Hídrica para aquele distrito.
“Sendo a compostagem uma prática importante para contrariar a desertificação do solo e tendo a região um problema com o tratamento actual do bagaço da azeitona em fábricas de tratamento que estão no limite das suas capacidades e têm problemas ambientais, considera o Governo a possibilidade de incentivar a compostagem deste produto, isentando-a de licenciamento e apoiando a sua implementação?”, perguntam os deputados Berta Nunes Sobrinho Teixeira.
Plano de Eficiência Hídrica
Por outro lado, os dois deputados socialistas querem saber se considera o Governo a construção de um Plano de Eficiência Hídrica para o distrito de Bragança. E se sim, “quando pretende apresentá-lo na região? Que elementos estarão presentes nesse plano para responder aos problemas da região?”.
Explicam os deputados do PS eleitos por Bragança que “o distrito de Bragança foi dos que mais sofreu com a seca prolongada deste Verão, com impacto muito negativo nas actividades de agricultura e pecuária, a base da actividade económica destes territórios”.
E realçam que “as albufeiras para rega e de fins múltiplos, atingiram dos níveis mais baixos do País e mesmo as de abastecimento de água ao domicílio tiveram de ser reforçadas nalguns concelhos, com transporte de água dos rios Douro, Sabor e Tua”, acrescentando que “a colheita de castanha sofreu diminuições de mais de 60% e a da azeitona prevê-se diminuição de mais de 40%, entre outras colheitas agrícolas”.
“O distrito de Bragança tem um enorme risco de desertificação nalguns dos seus concelhos como Mogadouro por exemplo”, dizem aqueles deputados salientando que “tendo em conta este panorama consideramos importante a existência de um plano de eficiência hídrica à semelhança dos que existem já para o Alentejo e Algarve”.
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