A Comissão Europeia autorizou a utilização de uma preparação da estirpe DSM 11798 de microrganismos da família Coriobacteriaceae como aditivo em alimentos para todas as espécies aviárias. Aquela preparação estava já autorizada como aditivo para alimentos de suínos. A autorização foi dada através do Regulamento de Execução (UE) 2017/930 da Comissão, de 31 de maio de 2017.
Diz o documento que foi entregue “um pedido para uma nova utilização de uma preparação da estirpe DSM 11798 de microrganismos da família Coriobacteriaceae e para uma alteração dos termos da actual autorização para os suínos”. O pedido refere-se à autorização de uma nova utilização da preparação da estirpe como aditivo em alimentos para todas as espécies aviárias, a classificar na categoria de aditivos designada por “aditivos tecnológicos”, e à alteração dos termos da actual autorização para suínos a fim de alargar a utilização a todos os tricotecenos.
Substancia segura
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos concluiu, no seu parecer de 7 de Dezembro de 2016, que, nas condições de utilização propostas, a preparação da estirpe DSM 11798 de microrganismos da família Coriobacteriaceae “não tem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente”.
Aquela Autoridade reconheceu ainda que a preparação da estirpe “tem a capacidade de reduzir o desoxinivalenol (DON) nos alimentos contaminados”. A Autoridade concluiu que a preparação tem capacidade para reduzir o grupo 12,13-epóxido num número representativo de tricotecenos e noutras micotoxinas com o mesmo tipo estrutural, independentemente da espécie ou categoria de animais que recebe os alimentos contaminados.
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