AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O período de consulta sobre a modernização e simplificação da Política Agrícola Comum (PAC) chegou ao fim. Os números preliminares indicam que a Comissão Europeia recebeu mais de 320.000 respostas e 1.417 documentos de posição dos 28 países da União Europeia (UE). A Alemanha foi a mais interveniente, com 45% das contribuições.
Segundo o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), tutelado pelo Ministério da Agricultura, uma análise inicial indica que muitas respostas foram submetidas através de diferentes plataformas online de grupos de interesse, bem como por cidadãos, autoridades públicas e organizações nacionais, locais e regionais representativas de uma grande diversidade de parceiros.
Os dados preliminares apresentados apontam para uma forte participação com origem na Alemanha (cerca de 45% das respostas) e uma distribuição equitativa pelos restantes Estados-membros, nomeadamente Portugal (0,3%).
Resultados apresentados 7 de Julho
Os resultados da consulta serão apresentados a 7 de Julho num evento público organizado pela Comissão Europeia em Bruxelas, estando prevista a disponibilização dos contributos recebidos na respectiva página web.
A consulta pública é um dos instrumentos utilizados pela Comissão para assegurar um debate transparente e participativo sobre o futuro da PAC. De registar também o envolvimento directo e contínuo de diferentes parceiros e grupos de peritos, nomeadamente grupos de diálogo civis, bem como dos governos nacionais e do Parlamento Europeu.
Os resultados desta consulta, em conjunto com outras actividades desenvolvidas, irão integrar o processo de Avaliação de Impacto e serão objecto da comunicação “Modernização e Simplificação da Política Agrícola Comum (PAC)” a apresentar pela Comissão no final do corrente ano.
Pode consultar o Resumo dos Resultados da consulta aqui e informação sobre a consulta pública aqui.
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