Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum já tem peritos

O Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum (PAC) está quase criado. O Despacho do ministro da Agricultura já seguiu para publicação em Diário da República. Aquele novo órgão de consulta tem por missão identificar principais desafios e contribuir para a formulação das opções nacionais em relação ao futuro da PAC pós-2020.

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos considera “fundamental, no contexto actual, criar as condições indispensáveis a uma reflexão aprofundada sobre os desafios que a agricultura portuguesa terá de enfrentar no futuro, assim como os pressupostos de uma estratégia que suporte e oriente a política agrícola nacional no quadro da futura PAC no período pós 2020”, como se pode ler no preâmbulo do Despacho ministerial. Por esse motivo, o ministro decidiu criar “um órgão de consulta para apoiar o ministério na formulação da posição nacional sobre o futuro da Política Agrícola Comum”.

Segundo uma nota de imprensa daquele Ministério, trata-se de uma estrutura que se caracteriza pela sua “componente técnica independente, com recurso a destacados especialistas na matéria e uma componente de diálogo e auscultação permanente do sector agrícola através das suas organizações mais representativas”.

Nessa medida, o Conselho é constituído por um Painel de Peritos e por uma Comissão de Representantes, sub-estruturas com a seguinte composição:
Painel de Peritos:
– António Serrano, Professor Catedrático da Universidade de Évora;
– Arlindo Cunha, Professor da Universidade Católica do Porto;
– Artur Cristóvão, Professor Catedrático da UTAD;
– Carlos Duarte, Engenheiro Agrónomo;
– Francisco Avillez, Professor Catedrático Emérito do ISA da Universidade de Lisboa;
– Francisco Cordovil, Professor do ISCTE;
– Jaime Ferreira, Engenheiro Silvicultor;
– João Bento, Engenheiro Silvicultor;

– José Lima Santos, Professor Catedrático do ISA da Universidade de Lisboa;
– Maria de Belém Costa Freitas, Professora da Universidade do Algarve
– Mário de Carvalho, Professor Catedrático da Universidade de Évora;
– Miguel Sottomayor, Professor da Universidade Católica do Porto;
– Raul Jorge, Professor do ISA da Universidade de Lisboa;
– Ricardo Braga, Professor do ISA da Universidade de Lisboa;
-Teresa Pinto Correia, Professora da Universidade de Évora.

Comissão de Representantes:
a) Associação dos Jovens Agricultores de Portugal;
b) Confederação dos Agricultores de Portugal;
c) Confederação Nacional da Agricultura;
d) Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal;
e) Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural;
f) Federação “Minha Terra”.

Participam ainda nas reuniões do Conselho, um representante da Região Autónoma dos Açores e um representante da Região Autónoma da Madeira.

O Conselho será presidido pelo ministro da Agricultura, que anunciou hoje a criação e a composição da estrutura, durante a Audição Regimental na CAM – Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República. Capoulas Santos informou os deputados que está em causa “procurar uma posição consensual e bem alicerçada relativamente à posição portuguesa nas futuras negociações da reforma da PAC”.

Agricultura e Mar Actual