AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A CNA – Confederação Nacional da Agricultura diz que as perspectivas dos agricultores para 2021 “são tudo menos positivas e o ano começa da pior maneira”. O novo confinamento obrigatório “veio, mais uma vez, encerrar uma das principais fontes de escoamento da produção da agricultura familiar”. E reclama que o Ministério da Agricultura crie um programa de apoio aos agricultores.
A CNA quer a antecipação do pagamento de todas as ajudas directas e um “programa de compra de produtos locais para o abastecimento de cantinas públicas”, entre outras medidas.
A Confederação, que tem vindo a realizar um conjunto de reuniões com as suas associadas regionais, com objectivo de identificar os principais problemas dos sectores agrícola e florestal e possíveis soluções para os resolver, refere que “depois de um ano de 2020 bastante difícil para os agricultores, principalmente os pequenos e médios, as perspectivas para 2021 são tudo menos positivas”.
Tal como em Março do ano passado, hoje muitos pequenos e médios agricultores “não estão a conseguir vender o que produzem. Esta situação é já visível, por exemplo, nos produtores de carne, mas é extensível a outras produções como as hortícolas”, reforça a direcção da CNA.
E diz que o problema “é ainda mais grave do que no primeiro confinamento em 2020, já que a situação financeira de muitos agricultores é agora muito mais débil”, apesar de a ministra da Agricultura continuar a insistir na “já velha “propaganda dos milhões” para a Agricultura”.
Necessárias respostas rápidas
“São por isso necessárias respostas rápidas por parte do Governo, quando o conjunto de medidas decretado pelo Ministério da Economia não se adapta ao sector e muito menos à agricultura familiar. O controlo da pandemia é urgente e necessário, mas o Governo não pode ignorar os problemas que daí advêm à agricultura nacional, que continuou e continua sempre a trabalhar para alimentar o nosso País”, frisa a CNA.
Assim, a Confederação Nacional da Agricultura propõe e reclama que o Ministério da Agricultura crie um programa de apoio aos agricultores, onde várias medidas devem ser equacionadas como “reaplicar todas as medidas de simplificação de regras em vigor durante o ano de 2020” ou “prever, desde já, a antecipação do pagamento de todas as ajudas directas, medidas agro-ambientais e medidas de apoio às zonas desfavorecidas”.
A CNA reclama ainda que se crie “uma medida de apoio pela perda de rendimento dos pequenos e médios agricultores, aproveitando a margem de manobra permitida pela União Europeia no âmbito da ajuda de minimis” e que se excute um “programa de compra de produtos locais para o abastecimento de cantinas públicas”.
Por outro lado, pede ao Ministério de Maria do Céu Antunes que preveja a criação de medidas de retirada de produtos, para os sectores mais prejudicados e que reponha a “electricidade verde” para o valor a incidir sobre a totalidade da factura (termo fixo e consumo).
Por último, a CNA continua a reclamar a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, mecanismo que “se estivesse já em aplicação concreta poderia fazer toda a diferença no apoio aos pequenos e médios agricultores”.
Agricultura e Mar Actual
