A Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas reuniu hoje, 16 de Maio, com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, com a finalidade de serem abordadas algumas medidas que irão ser tomadas num futuro próximo no quadro da crise gerada pela Covid-19.
O conjunto de medidas hoje anunciadas, terão ainda de merecer a aprovação da Comissão Europeia.
FEADER: apoio financeiro máximo de 85 milhões euros
No essencial, diz a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, o apoio financeiro máximo de 85 milhões euros, suportado por 2% do envelope FEADER 2021/2027, permite o apoio a 145.000 explorações, e corresponde a:
- Os 85 milhões de euros, a serem mobilizados, representam 15% dos pagamentos directos, e serão alocados a:
• Reforço do Regime da Pequena Agricultura (RPA) de 600 € para 850 €;
• Reforço do Pagamento Redistributivo para 120€ nos primeiros 5 hectares;
• Reforço do apoio de todos os Pagamentos Associados em 15%:
– Ovelha e Cabra – 22 €/animal;
– Vaca em aleitamento – 138 €/animal;
– Vaca Leiteira – 94 €/animal;
– Tomate – 276 €/hectare;
– Arroz – 223 €/hectare;
• Reforço do apoio ao Regime de Pagamento Base (RPB), Greening e Pagamento Jovem Agricultor (PJA) em 8%. - Reforço da Medida 9 – Manutenção da Actividade Agrícola em Zona Desfavorecida (PDR 2020), em 25 milhões de euros, evitando-se o rateio;
- Linha de Crédito de 30 milhões de euros para o sector das flores, em condições a definir.
A Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas “congratula-se com as medidas agora anunciadas que poderão servir como um forte estímulo à produção nacional”, dizem aqueles agricultores em nota de imprensa.
Agricultura e Mar Actual