AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O presidente da Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, Idalino Leão, considera que “estamos nas vésperas do início de um PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] que traz com ele mais burocracia, mais exigências e menos apoios”. E alerta, mais uma vez, para a perda de competitividade dos agricultores portugueses face aos espanhóis no que diz respeito a os custos fixos associados à energia como o gasóleo e a electricidade.
Idalino Leão falava, dia 13 de Janeiro, no encerramento dos trabalhos do conselho geral da Confederação, que decorreu em Viseu, fazendo uma súmula das principais preocupações que tinham sido abordadas naquele encontro. E “foi num tom muito duro e assertivo que se dirigiu à ministra da Agricultura, tendo lançado uma série de desafios, propostas e desabafos sobre o presente e futuro da agricultura nacional”, refere a Confagri em nota de imprensa.
A Confagri, “como organização com representação em todo território nacional, com mais de 400 balcões e cerca de 280 mil associados”, começou por dizer Idalino Leão que “este é um período importante para todo sector agrícola nacional, pois estamos nas vésperas do início de um PEPAC que traz com ele mais burocracia, mais exigências e menos apoios”.
Assim, “é importante que o sector viva com serenidade para que as organizações consigam arrancar com uma boa execução do mesmo”, pelo que “defendo que se deve reflectir muito bem sobre a data de início da abertura das candidaturas, quando ainda nem sequer as portarias estão publicadas”, destaca Idalino Leão.
Ainda sobre o PEPAC, afirmou que a Confagri “defenderá sempre que as ajudas sejam canalizadas para a produção, e que a gestão activa e produtiva do território é uma premissa que não vai abandonar. Com este PEPAC, teremos novos mecanismos, como os chamados Eco Regimes, mas atenção, dada a sua importância é fundamental que os mesmos sejam exequíveis pelos agricultores de todos os territórios”.
“O maior falhanço da PAC”: a questão geracional
Por outro lado, existe uma falha, que Idalino Leão considera “como o maior falhanço da PAC [Política Agrícola Comum]”, referindo-se à questão geracional – “esta é uma situação que todos os governos, sem exceção, assumem como uma lacuna que tem de ser resolvida, mas infelizmente os números falam por si. Temos de captar jovens para este sector”.
E espera que “finalmente seja reconhecida a especificidade das Cooperativas Agrícolas, bem como das Associações de Agricultores”. Relembrou que já entregou uma proposta à ministra nesse sentido, “que a própria já assumiu essa necessidade publicamente, mas que até a data, infelizmente, ainda não se tinha passado das palavras aos actos”.
“É urgente que seja reconhecida esta necessidade, e que seja colocada em prática uma estratégia que promova ganhos de escala, capacitação institucional e empresarial para enfrentarem e dar respostas aos desafios destes tempos, tal como fez Espanha há uns anos, com os bons resultados que se conhecem”, frisou aquele responsável.
Perda de competitividade com Espanha
Aproveitando a comparação com Espanha, voltou a mencionar que “o mercado é no mínimo ibérico e, nesse sentido, os custos fixos associados à energia como o gasóleo e a electricidade deviam ser equiparados, para que os agricultores portugueses não ficassem desfavorecidos, num período difícil, com uma taxa de inflação muito elevada”.
“Num país como Portugal, que depende fortemente do seu consumo interno, é fundamental que haja coragem e vontade política para que haja uma isenção dos bens que compõem o cabaz alimentar base, tal como fez Espanha. Este é o momento de os políticos fazerem o seu papel e estarem ao lado dos agricultores e das suas organizações”, disse ainda Idalino Leão.
E realçou que “a problemática dos baldios, o aumento dos custos com a sanidade animal ou a falta de inspectores sanitários, são alguns dos exemplos para os quais é urgente que exista uma resposta capaz, por parte da tutela, para a sua boa resolução, sobe pena do nosso grau de auto-aprovisionamento ficar ainda mais comprometido”.
“Os agricultores e as suas organizações merecem ser reconhecidos, merecem que seja criada legislação que equilibre os três elos da cadeia produtiva, merecem que se reconheça que, apesar do Covid, dos confinamentos, da guerra e dos aumentos de custos brutais que sofreram, continuaram a fazer o seu papel e a produzir alimentos seguros e saudáveis para todos”, frisou.
Idalino Leão terminou dizendo que “é justo e estratégico que o poder político promova a agricultura e a produção agrícola como um verdadeiro desígnio nacional, assumido por todos os intervenientes. Afinal, é de alimentos, gente e território que estamos a falar”.
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