AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão autorizou hoje, 13 de Setembro, os Estados-membros da União Europeia (UE) a pagar adiantamentos mais elevados dos fundos da Política Agrícola Comum (PAC) aos produtores agrícolas, ajudando assim a “resolver os problemas de liquidez que muitos deles enfrentam actualmente”.
Desde que os Estados-membros façam uso desta autorização, “os agricultores poderão receber até 70% dos seus pagamentos directos antecipadamente a partir de 16 de Outubro, em comparação com os 50% actuais”, refere uma nota de imprensa da Comissão.
Da mesma forma, os pagamentos antecipados para intervenções baseadas em áreas e animais no âmbito do desenvolvimento rural podem ser aumentados até 85%, em vez dos habituais 75%, acrescenta a mesma nota.
“Os agricultores da UE continuam a enfrentar problemas de liquidez, nomeadamente devido a fenómenos meteorológicos extremos que tiveram impacto nos rendimentos nos últimos anos, bem como às elevadas taxas de juro nos mercados financeiros europeus e aos elevados preços dos insumos e produtos agrícolas”, frisa a mesma nota.
Assim, para responder a estes desafios, e em consonância com um dos objectivos fundamentais da PAC de “proporcionar uma rede de segurança económica aos agricultores da UE , vários Estados-membros solicitaram esta autorização”.
A Comissão “tomou medidas rápidas para prestar este apoio tão necessário aos agricultores da UE, garantindo também a segurança jurídica aos Estados-membros. Além de diversas medidas que trouxeram mais flexibilidade para os agricultores e administrações nacionais adoptadas no início deste ano, a Comissão também distribuiu parte da reserva agrícola para agricultores de certos Estados-membros que enfrentaram dificuldades significativas devido ao clima excepcional”, acrescenta a mesma nota.
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