A Comissão Europeia reforça o apoio à aplicação do Regulamento Desflorestação da União Europeia (UE) e propõe mais 12 meses de introdução progressiva, em resposta aos apelos dos parceiros mundiais. “Tendo em conta as reacções recebidas dos parceiros internacionais sobre o seu estado de preparação, a Comissão propõe igualmente conceder …
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“As NTGs são uma ferramenta segura e indispensável para que os agricultores respondam de forma mais eficaz ao desafio de produzir mais alimentos usando menos recursos (água e energia), têm potencial para contribuir para sistemas agroalimentares mais sustentáveis na Europa”, afirmou o presidente da Anseme — Associação Nacional dos Produtores …
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A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, “garantida a devolução à competência do Ministério da Agricultura da tutela sobre as suas antigas direcções regionais”, assinou esta manhã com o XXIV Governo, o Acordo Tripartido sobre Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028, em conjunto com todos os parceiros sociais, com …
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A CNA — Confederação Nacional da Agricultura foi recebida no sábado, 28 de Setembro, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, numa audiência solicitada pela Confederação. A situação dos viticultores, “a braços com enormes dificuldades de escoamento da produção, os extensos e violentos …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) alerta que “entre 2018 e 2024 (…) apesar de terem sido solicitados 90 certificados CITES [Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, na União Europeia], [da pesca de meixão no Rio Minho] apenas 6 …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo “a suspensão temporária da actividade cinegética em todas as áreas ardidas e confinantes do território nacional para a recuperação da fauna e dos seus habitats naturais após os incêndios florestais e a implementação de programas de …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, pretende que o “sistema de compra e venda a granel deixe de ser a excepção e passe a ser a regra”, pretendendo que “as superfícies comerciais com mais de 1.000 m² passarão a estar obrigadas a ter áreas específicas …
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O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo que estabeleça um plano que vise a abolição do transporte marítimo de animais vivos para países terceiros no prazo máximo de dois anos, com término previsto até ao final de 2026. Por outro lado, recomenda que durante o período de eliminação gradual …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei que, a ser aprovado, “impede o apoio institucional à realização de touradas e outros espectáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”. Para os deputados do BE, “a …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber “em que estudos se baseia o Governo para considerar o alargamento do prazo máximo das concessões portuárias [para 75 anos] uma necessidade, ou até uma prioridade nacional”. Em pergunta entregue na Assembleia da República, dirigida ao ministro das Infra-estruturas e …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
