O Governo, na sequência de terem sido atribuídos ao ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), aprovou hoje, 9 de Janeiro, uma Resolução do Conselho de Ministros que …
Ler mais »CAP exige pagamento de juros aos agricultores em caso de atraso no pagamento de apoios
A direcção da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal considera que a regularização de pagamentos atrasados dos fundos da Política Agrícola Comum (PAC), respeitantes a 2023 efectuados no decurso de 2024, “vincula Governo a pagar a tempo e horas em 2025”, defendendo que o Estado Português deve prever, para …
Ler mais »Presidência polaca do Conselho da UE: PAC “deve incentivar em vez de forçar” agricultores a tomarem medidas para proteger o ambiente
A Polónia assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia (UE), a 1 e Janeiro de 2025, por um período de seis meses, considerando que a Política Agrícola Comum (PAC) “deve incentivar, em vez de forçar, os agricultores a tomarem medidas para proteger o ambiente e mostrar os benefícios de …
Ler mais »OE 2025. CAP destaca assuntos de particular interesse para o sector agrícola
O departamento financeiro da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal analisou o Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) e sublinha alguns “assuntos de particular interesse para o sector”. Entre as disposições incluídas na Lei 45-A/2025, de aprovação do OE 2025, que podem interessar aos associados da CAP, a Confederação …
Ler mais »Paulo do Nascimento Cabral nomeado relator sobre a Política de Coesão
O eurodeputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD Açores), Paulo do Nascimento Cabral, foi nomeado, como relator do PPE — Partido Popular Europeu (maior grupo político no Parlamento Europeu) para o relatório “O papel da Política de Coesão no apoio à Transição Justa”, no que considerou ser “um relatório …
Ler mais »Ministério da Agricultura e Pescas paga apoios de 2,3 mil milhões de euros em 2024
O Ministério da Agricultura e Pescas informa que, através do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, efectuou o pagamento de cerca de 2,3 mil milhões de euros em 2024, um acréscimo de quase 50% face à média de pagamentos anuais dos últimos oito anos e cerca de …
Ler mais »Produtores da pecuária extensiva: “PAC é uma política barata quando comparada com os benefícios que aporta à sociedade”
“As medidas da PAC [Política Agrícola Comum] têm de ser reavaliadas e ajustadas às especificidades dos sistemas de produção animal extensiva ao nível ibérico”. Esta é uma das conclusões dos participantes do IV Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva, que se realizou em Ourique (Baixo Alentejo) a 14 e 15 de …
Ler mais »Grupo de Alto Nível sobre Política Vitivinícola apresenta recomendações políticas para futuro do sector na UE
O Grupo de Alto Nível sobre Política Vitivinícola emitiu uma série de recomendações destinadas a garantir a sustentabilidade do sector vitivinícola da União Europeia (UE). As recomendações do grupo consistem numa série de acções políticas direccionadas para enfrentar os desafios que o sector vitivinícola enfrenta e centram-se em três áreas …
Ler mais »PSD/Açores sublinha “passo em frente” no Instituto da Vinha e do Vinho
A deputada regional do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores), Ana Jorge, sublinhou hoje, 12 de Dezembro, o “passo em frente” para a implementação do Instituto da Vinha e do Vinho – Açores (IVV-Açores), mediante a aprovação, na Assembleia Legislativa, da proposta de Governo Regional que atribui “novas competências” àquela …
Ler mais »Eurodeputado do PS defende visão equilibrada para nova legislação europeia sobre transporte animal
O deputado do Partido Socialista (PS) ao Parlamento Europeu, André Franqueira Rodrigues, participou hoje, 12 de Dezembro, em debate com a Comissão Europeia no âmbito da reunião conjunta da Comissão de Transportes e da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Regional. Em foco esteve a proposta da Comissão Europeia para …
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